Confira os destaques da sessão desta quarta-feira (4)

Foram aprovados, nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé, dois projetos de lei (PL) do vereador Luiz Matos (Republicanos). O PL 09/2022 cria o programa de saúde visual Materno-Infantil nas escolas e creches da rede municipal. Já o PL 32/2022 institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e descarte de resíduos e equipamentos eletrônicos na cidade. Ambas as propostas contaram com o apoio de todos os parlamentares presentes.

De acordo com o autor, os PLs têm como objetivo prevenir complicações futuras. “Entendemos que a escola é o local mais adequado para identificar problemas em crianças, por isso propus que os testes de acuidade visual sejam realizados lá”. A partir dos resultados obtidos, os pais devem ser comunicados e, quando necessário, o estudante será encaminhado para o atendimento na rede pública de saúde, podendo receber óculos de grau.  

Já sobre o PL 32/2022, Matos informou que o intuito é cuidar do meio ambiente. “O lixo eletrônico aumenta a cada dia e, quando descartado de maneira inadequada, pode contaminar o ecossistema e afetar toda a fauna e a flora”, justificou o parlamentar.

O outro PL aprovado foi de Rafael Amorim (PDT) que regulamenta a disponibilização e o uso de carrinhos adaptados para o recebimento de animais domésticos nos mercados de Macaé. “A ideia é dar direito de acesso aos animais, de maneira organizada e dentro das normas sanitárias, de modo que eles possam acompanhar seus donos nas compras”.

Requerimentos

Dentre os requerimentos aprovados, destacam-se os do vereador Rond Macaé (Patriota), que solicitou uma placa de identificação no monumento do Farol, na Praia do Cantinho. “O local é um ponto turístico importante, mas não tem identificação ou manutenção. Recentemente, ele foi pintado por um cidadão com seus próprios recursos”.

O parlamentar ainda pediu a revitalização do Parque da Cidade, com a instalação de banheiro e área coberta para os frequentadores. Essa é uma demanda antiga de alunos e instrutores de autoescolas, que realizam exames práticos de direção no local.

Por fim, Tico Jardim (Pros) teve aprovado um pedido de informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a obra de restauração da Estação Ferroviária de Glicério. O imóvel se encontra em estado crítico de deterioração e há risco de desabamento. Ele ainda pediu a reabertura da UBS de Crubixais, distrito do Frade.

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