Entre outras, foram debatidas e aprovadas na Câmara de Macaé, nesta quarta-feira (10), proposições sobre segurança, paz e culto religioso.

Luiz Matos (Republicanos) pediu à Mesa Diretora para antecipar a votação do projeto de lei (PL) do Executivo que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Conselho Municipal de Segurança Pública, que seria votado somente em sessão posterior. Marlon Lima (PDT), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que já tinha apreciado a matéria e que estava de acordo.

Iza Vicente (Rede) lembrou que, sem o fundo, o município não pode receber recursos federais a que tem direito a Patrulha Maria da Penha. Também Professor Michel (Patriota) disse que havia lido o PL antes da sessão e que concordava. A aprovação foi unânime, tanto da antecipação quanto do projeto, que agora segue para sanção do prefeito Welberth Rezende (Cidadania).
Cultura da paz

Matos ainda propôs, ao Executivo, um convênio com o governo federal para adesão ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II). E foi dele a indicação ao prefeito, sugerindo a realização do “Seminário da Paz”, para gerar reflexão em busca de uma cidade menos violenta. “Eu já me senti contemplado com a ideia da secretária de Educação Leandra Lopes, que anunciou um evento nessa linha, ontem nesta Casa”. Michel lembrou que um projeto em vigor, de sua autoria, instituiu o dia 21 de setembro como o Dia da Cultura da Paz.

Religiosidade indígena e afro

Já Michel apresentou requerimento solicitando ao governo mapeamento e censo religioso dos locais de cultos de matriz africana e indígena na cidade. A correspondência, que será enviada à prefeitura, prevê a formação de um grupo de trabalho a fim de facilitar a regularização fundiária de instituições religiosas com pendências junto ao poder público.

Minuto de silêncio

Ao final da sessão, foi realizado um minuto de silêncio, homenagem a pessoas recém-falecidas, a pedido de Guto Garcia (PDT), pela cantora Rita Lee e pelo ex-deputado David Miranda (PDT). Também foi lembrada a professora Maria Madalena de Pontes Melo, que lecionou em instituições como Sesi e Colégio Presbiteriano, numa solicitação de Professor Michel.

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