Maio Amarelo: Câmara adere à campanha de conscientização no trânsito

Leandro Aracati afirmou que a maior parte dos acidentes envolve motocicletas (Foto: Tiago Ferreira)

Os vereadores de Macaé receberam, nesta quarta-feira (10), na sede do Legislativo, um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para falar do Maio Amarelo. A campanha prevê um mês de conscientização para a prevenção de acidentes no trânsito e está presente em mais de 100 países.

Na ocasião, o coordenador de Educação para o Trânsito, Leandro Aracati, conversou com os parlamentares durante o Grande Expediente, momento que antecede o debate e votação das propostas em plenário.

Ele trouxe alguns dados sobre a cidade e a preocupação envolvendo os condutores de motos. “Em 2021, registramos 1.278 acidentes de trânsito, que resultaram em 28 mortes. Dessas, 20 foram de motociclistas, sendo que 14 deles estavam sem capacete. Queremos mudar essa triste realidade”.

Aracati lembrou a recente aprovação da Lei Federal 14.562/2023, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem adulterar, remarcar ou simplesmente transitar com veículo sem placa, além de multa. “Desde que começamos a fiscalização, já apreendemos mais de mil motos irregulares”, disse.

O coordenador pediu aos vereadores e à população que ajudem na conscientização. “90% dos acidentes são causados por falha humana, 6% por problemas no veículo e 4% devido às condições das vias. Então, é possível evitar”. Aracati alertou que não é apenas a vida do condutor do veículo que está em jogo. “Uma série de outras pessoas são impactadas na recuperação, invalidez ou morte dos acidentados”.


Participação dos vereadores

Tico Jardim (Solidariedade) enfatizou a importância desse trabalho. “É preciso chamar a atenção dos cidadãos para que não deixem a pressa e a correria do dia a dia tirarem suas vidas no trânsito”. Marlon Lima (PDT) pediu a modernização e a ampliação dos semáforos, além de prioridade na construção de ciclovias. José Prestes (PTB) destacou que um trânsito organizado e respeitoso é melhor para todos.

George Jardim (PSDB) defendeu que todos podem se tornar condutores melhores. “Estou aprendendo a dar prioridade ao pedestre na faixa, independente do sinal”. Luiz Matos (Republicanos) e Professor Michel (Patriota) também se colocaram à disposição para defender a vida no trânsito.

Guto Garcia (PDT) esclareceu que não é possível criar a disciplina de educação no trânsito, pois alterar a grade curricular das escolas regulares é atribuição exclusiva do Ministério da Educação (MEC). “Mas podemos fazer ações pontuais dentro de outras disciplinas e conscientizar os alunos do ensino fundamental”.


Corrida Maio Amarelo

O coordenador de Educação para o Trânsito aproveitou para convidar a população a participar da 2ª Corrida do Maio Amarelo, que será realizada no domingo (21). As inscrições são feitas mediante a doação de três quilos de alimentos não perecíveis, que serão repassados para instituições filantrópicas da cidade. As inscrições vão até o dia 18 ou até atingir o limite de 1,5 mil participantes e podem ser feitas neste link.

A corrida terá cinco quilômetros de percurso, da Praia Campista até a Praia dos Cavaleiros, com retorno ao ponto de partida, em frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O objetivo do evento é divulgar o movimento mundial Maio Amarelo, que busca a redução dos índices de acidentes e vítimas no trânsito. Haverá premiações (troféus) para os três primeiros colocados de cada uma das seis categorias.

Confira aqui a íntegra da seção.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.