Convocações de secretários municipais são rejeitadas na Câmara

Fotos: Tiago Ferreira

Dois requerimentos para a convocação do secretário adjunto de Saúde de Alta e Média Complexidade, Leandro Soares, e do secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta, foram rejeitados na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Macaé. As propostas foram feitas pelos vereadores Marvel Maillet (Rede) e George Jardim (PMDB), respectivamente. O líder governista, Márcio Bittencourt (PMDB), pediu aos demais parlamentares da bancada que votassem contra, derrubando as duas convocações.
Segundo George, o pedido de convocação a Chapeta para dar esclarecimentos ao Legislativo se deve às inúmeras demandas de infraestrutura apresentadas pela população da Serra, na audiência pública do dia 10 de junho, na Bicuda. “Eu fiz o convite ao prefeito e ao secretário, mas nenhum dos dois compareceu à audiência. Eles também não enviaram nenhum representante que pudesse responder aos questionamentos sobre infraestrutura”, justificou o vereador, enfatizando que os moradores da localidade ainda cobram respostas.
Já o autor da convocação do secretário adjunto de Saúde, Marvel Maillet, pediu esclarecimentos sobre as condições do Hospital Público de Macaé (HPM). Ele informou ter recebido diversas denúncias de cidadãos que não teriam conseguido ser atendidos ou enfrentaram algum tipo de transtorno no local. “São diversos problemas relatados, como equipamentos quebrados, falta de tratamento adequado para o lixo, exames não realizados, ar condicionado sem funcionar, pias entupidas e falta de vagas de estacionamento”.
O líder da bancada de oposição, Marcel Silvano (PT), argumentou que nenhum meio para obter informações oficiais da administração municipal tem funcionado. “Por isso alguns parlamentares estão recorrendo à convocação, prevista no Regimento Interno”, explicou o vereador.
Para os parlamentares Welberth Rezende (PPS) e Paulo Antunes (PMDB), estaria ocorrendo uma banalização das convocações. “Acho que os vereadores deveriam ir até o local de trabalho dos secretários e tentar falar com eles antes de convocá-los a prestar esclarecimentos nesta Casa”, defendeu Welberth. Ele ainda garantiu que o seu voto contrário às convocações não implica o não atendimento da população. “Vou continuar lutando, por outros meios, para que os cidadãos sejam atendidos”.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.