Educação e turismo: Câmara de Macaé realizará audiências públicas na próxima segunda

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Encontros contarão com a presença de representantes do governo estadual</span></span>

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">A Câmara de Macaé, na próxima segunda-feira (30), realizará duas audiências públicas para debater a educação e o turismo. Os encontros foram solicitados pelos vereadores Manoel Francisco (sem partido), o Manoel das Malvinas, e Welberth Rezende (PPS), respectivamente. Autoridades, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos poderão participar ativamente dos atos.</span></span>

 
Durante a Câmara Itinerante do Parque Atlântico, mães de alunos da rede estadual de ensino denunciaram falta de professores, o que motivou o vereador Manoel a convocar a audiência, já com as presenças confirmadas do secretário estadual de Educação, Antonio Neto, e do presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), além de professores e sindicato da categoria. O encontro acontecerá a partir das 10h, no plenário da Câmara.

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“O Ensino Médio não é uma responsabilidade do governo municipal, mas não podemos deixar a questão de lado, pois a falta de professores vem afetando muitos alunos. Contamos com os representantes do estado para solucionarmos a questão. Também iremos reforçar o pedido para o retorno da Coordenadoria Regional de Educação na cidade, que foi fechada na gestão passada”, afirmou Manoel.

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 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Em seguida, a partir das 14h, o turismo entrará em pauta. Desta vez, a audiência será realizada no Palácio Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo (antiga sede), no Centro. O encontro surgiu após aprovação de projeto do vereador Welberth, criando a Semana Municipal do Turismo, com objetivo de fomentar e atrair novos investimentos para a cidade.</span></span>

 
“O turismo pode contribuir muito mais para diversificar a economia de Macaé e precisamos encontrar formas de avançarmos neste sentido. O deputado Comte, representando a Comissão de Turismo da Alerj, também participará, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação. As redes hoteleiras e gastronômicas estão convidadas, pois o encontro terá grande importância”, acrescentou o parlamentar.
 
 
 
Jornalista: Júnior Barbosa

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I – propor Projetos de Resolução que:

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b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.