Um requerimento do vereador Alan Mansur (Cidadania), cobrando a obrigatoriedade da oferta de capoeira nas escolas da rede pública, foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Câmara de Macaé. “Desde o início do meu segundo mandato venho tentando efetivar essa medida sem sucesso”. A proposição recorda ao Executivo sobre outra similar, de 2023.

Segundo Alan, essa política pública é de interesse do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) e não foi implementada apesar de tratativas com as secretarias da Educação e da Cultura. Professor Michel (Cidadania) disse que há uma lei municipal de 2018, que considera a prática oficialmente um bem cultural da cidade, e a torna obrigatória no currículo das unidades de ensino.

“A capoeira é mais que um esporte. Representa a história e a cultura de um povo”, afirmou Michel, que incluiu a pasta de Esportes entre as que devem cuidar do tema. Já Iza Vicente (Rede) acrescentou a de Igualdade Racial. “Muitos mestres de capoeira nos fazem essa cobrança. É uma questão de identidade e reconhecimento da cultura afrobrasileira, e os alunos precisam dessa representatividade. A maioria das crianças são negras”.

Relações institucionais

Rafael Amorim (Cidadania) sugeriu que seu colega de partido, o líder do governo Luciano Diniz, articulasse com a pasta de Relações Institucionais a verificação do andamento de todas as proposições do Legislativo com propostas ou cobranças ao Executivo. “Uma legislação de 2018 e um requerimento do ano passado falam da mesma coisa. Temos matérias excelentes, com estudos técnicos anexados. Elas estão sendo lidas? Têm sido executadas? Recebem a devida atenção?”, questionou Rafael.

Outras pautas

Na mesma sessão, Amorim teve aprovado o projeto de lei instituindo o Banco de Rações, que receberá doações para prover animais sem dono ou pets de pessoas em situação de rua. E Iza apresentou requerimento para cobrar aplicação da lei que dá preferência a irmãos para vagas na mesma escola.

Ela também solicitou explicações ao governo, por meio de outra proposição, do motivo da exigência de laudos emitidos por médicos do SUS, para obtenção do cartão de estacionamento a PcD. Segundo ela, não há base legal para a exigência, e a declaração de qualquer médico deve ser aceita. As duas matérias da vereadora tiveram o apoio dos colegas.