Grande participação popular marca Câmara Itinerante no Trapiche

Mãe de PcD cobra investimentos em saúde e educação para a Serra (Foto: Divulgação)

Centenas de moradores participaram da Câmara Itinerante, neste sábado (20), que aconteceu no Trapiche, distrito da Região Serrana. O projeto do Legislativo macaense, que foi retomado no início do mês, tem o objetivo de conhecer de perto os problemas e dar voz à população. Além dos vereadores, representações do Executivo estiveram presentes.

Ao iniciar o evento, o presidente Cesinha (Solidariedade) falou sobre o empenho dos vereadores em trazer a cobertura de telefonia móvel no distrito e em outras localidades da Serra. “Eu, Tico Jardim (Solidariedade) e Paulo Paes (União Brasil) fomos à Brasília, no meio da semana, levar o problema até o Ministério das Comunicações. É algo que se arrasta há anos e que prejudica muito todos vocês.”

Tico disse que o governo federal se comprometeu com o caso. “Esperamos por um retorno positivo o quanto antes. Também gostaria de agradecer a todos os presentes. É uma honra, para mim, representar vocês no Legislativo.”

A Câmara Itinerante retornou no início do mês, no bairro Virgem Santa. A próxima edição será no dia 3 de junho, na Bicuda. Na sequência, é a vez da Barra de Macaé, no dia 17 de junho, seguida pela Nova Holanda, no dia 1º de julho.

Também participaram da Câmara Itinerante os vereadores Professor Michel (Patriota), Luciano Diniz (Cidadania), Rond Macaé (Patriota), Amaro Luiz (PRTB), Marlon Lima (PDT), Iza Vicente (Rede), George Jardim (PSDB), Reginaldo do Hospital (Podemos) e José Prestes (PTB).

Moradores cobram ações do Executivo

Mãe de uma adolescente cadeirante, Silvana Chagas da Silva pediu para que o governo invista na saúde. Ela afirma que não consegue atendimento especializado na Serra. “Aqui, não temos neuropediatra ou programas de terapia por exemplo. Só quem tem um filho Pcd (Pessoa com Deficiência) sabe a dificuldade. Muitas vezes, a gente espera muito por um ônibus que demora e em péssimas condições”, acrescentou.

Líder do governo, Luciano Diniz disse que a prefeitura planeja ampliar as especialidades do Hospital da Serra, que fica no distrito. Ele também citou a Frente Parlamentar da Câmara voltada para a pauta inclusiva. “Já foi anunciado que teremos um centro de referência. A atual gestão encontrou uma cidade abandonada, mas agora o momento é outro.”

Marcelo Figueira reforçou as cobranças para que a prefeitura faça mais investimentos em serviços básicos. “A situação da unidade de saúde é lamentável, sem falar na educação. Falta respeito com a gente. Por favor, olhem por nós”.

De acordo com o Secretário Adjunto de Obras, Felipe Bastos, uma escola de educação infantil começa a ser construída ainda neste ano. “Estamos nos últimos ajustes para publicar a licitação. Essa é mais uma promessa que vai ser realidade. Da mesma forma, esperamos dentro de poucos dias anunciar edital para reforma e manutenção de todas as unidades de saúde de Macaé.”

Confira a íntegra da Câmara Itinerante do Trapiche:

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.