Evento acontecerá no Museu do Legislativo (antiga sede), no Centro

No dia 19 de outubro, a Câmara Municipal de Macaé receberá a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para discutir a atual crise da cadeia do petróleo, além de propor estratégias para atrair negócios e valorizar a economia nacional. O ato está programado para acontecer a partir das 18h30, na sede do Legislativo, e é uma solicitação do vereador Marcel Silvano (PT), aprovada na sessão desta terça-feira (10).
Durante a defesa do pedido, Marcel citou dados sobre o fechamento de vagas e consequente aumento do desemprego na cidade. De janeiro a julho deste ano, aconteceram 26 mil desligamentos em Macaé, que resultaram em um saldo negativo de 7 mil desempregados.
“Para exemplificar o atual momento que passamos, a construção de uma plataforma que operará no Brasil em 2019 está em andamento, mas em uma cidade da Holanda e gerando milhares de empregos por lá. Enquanto isso, a nossa indústria naval, que teria condições de assumir o empreendimento, está cada vez menor. O Porto de Mauá já teve milhares de empregados, mas hoje não chega a ter 800 empregados”, disse o petista.
Na pauta do encontro, também estão propostas para o conteúdo local, ou seja, que valorizem os negócios e as atividades com empresas nacionais. Também em defesa do setor, Maxwell Vaz (SD) voltou a reforçar a importância da construção do Porto do Barreto como forma de fomentar a economia de Macaé.
Segundo Marcel, participará do ato o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.