Combate à LGBTfobia, mulheres na política e contas públicas na agenda

Programação prevê ainda a Câmara Itinerante em bairros e distritos da cidade (Foto: Tiago Ferreira)

A coordenadora de Acesso e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Tayse Marinho, ocupará o Grande Expediente da Câmara de Macaé, na quarta-feira (17), às 10h. Ela vai falar do combate à LGBTfobia. Além desse momento, nove eventos que não envolvem votação de matérias farão parte da agenda do Legislativo nas próximas semanas.

Com aula inaugural nesta sexta (12), 18h, o curso Formação de Liderança Feminina, voltado à política, terá os encontros seguintes nos dias 17 e 24. Já a Câmara Itinerante, que foi retomada no último sábado (6), na Virgem Santa, terá nova edição em 20 de maio, no distrito de Trapiche. Nos meses de junho e julho, será a vez da Bicuda Grande (3/6), também na Região Serrana, além dos bairros Barra de Macaé (17/6) e Nova Holanda (1/7).

E no dia 29 deste mês ocorrerá a prestação de contas da prefeitura, relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, em Plenário Virtual, a ser transmitida pelo canal da Casa no YouTube. A apresentação será feita por representantes da Secretaria da Fazenda e da Controladoria do município. Exceto as aulas de liderança feminina, os demais eventos também serão transmitidos ao vivo.

Agenda

12/5 – 18h – Aula do curso de Formação de Liderança Feminina: Violência política de gênero

17/5 – 10h – Palestra sobre combate à LGBTfobia

17/5 – 18h – Aula de Formação de Liderança Feminina: Comunicação

20/5 – 10h – Câmara Itinerante no Trapiche

24/5 – 18h – Aula do Curso de Formação de Liderança Feminina: Noções de Direito Eleitoral e Contabilidade Eleitoral / Políticas Públicas

29/5 – 11h – Prestação de contas do primeiro quadrimestre pela prefeitura

03/06 – 10h – Câmara Itinerante na Bicuda Grande

17/06 – 10h – Câmara Itinerante na Barra de Macaé

01/7 – 10h – Câmara Itinerante na Nova Holanda

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.