Plenário realiza esforço para votar proposições restantes de 2015

<p > <span style="font-size:14px;">         <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;>Para "desafogar" a pauta, novas sessões já estão programadas</span></span></p>     <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;">        &nbsp;</p>   
<p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: black; line-height: 18.4px;"><span style="line-height: 17.12px;">A Câmara Municipal de Macaé está trabalhando para votar um grande número de proposições que precisam ser encaminhadas ainda este ano. Dessa forma, foram apreciadas nesta quarta-feira (16) diversas matérias de simples aprovação. Cabe, entre elas, destaque para o Projeto de Lei (PL), da Mesa Diretora, criando o Museu do Legislativo. O PL já tramita na Casa há mais de um ano e teve importância ressaltada na sessão pelo seu idealizador, Maxwell Vaz (SD).</span></span></span></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> &nbsp;</p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: black; line-height: 18.4px;"><span style="line-height: 17.12px;">Foram mantidos vetos do prefeito a PLs de Manoel Francisco (sem partido), o Manoelzinho das Malvinas, e de Lúcio Mauro (PMDB), para conceder status de utilidade pública a uma entidade, e benefícios a idosos, respectivamente. Foram ainda aprovados requerimentos de Manoel para criação do Projeto Dupla Escola, e para obra na quadra de esportes em uma escola.</span></span></span></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> &nbsp;</p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: black; line-height: 18.4px;"><span style="line-height: 17.12px;">Júlio César de Barros (PPL), o Julinho do Aeroporto, teve aprovada proposições por segurança nas escolas e estacionamento rotativo na Rua Dr. Télio Barreto. Maxwell solicitou informações sobre a destinação de recursos para o carnaval 2016 e acerca das ações da Secretaria de Saúde pela campanha Novembro Azul, contra o câncer de próstata e, ainda, a respeito da macrodrenagem em diversos bairros.</span></span></span></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> &nbsp;</p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> &nbsp;</p> <p style="margin: 0cm 0cm 8pt;"> Jornalista: Marcello Riella Benites</p> <div> &nbsp;</div> <div> &nbsp;</div> <div> &nbsp;</div>

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.