Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (24), a audiência pública virtual sobre as metas fiscais da Prefeitura de Macaé no último quadrimestre de 2024. Os dados apresentados à Câmara dos Vereadores revelam que o orçamento do ano anterior superou o previsto em mais de R$ 768 milhões.

O valor inicialmente previsto era de R$ 3.938.864,300, contudo foi arrecadado R$ 4.707.246.487,78. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e pelo controlador geral do município, Edilson Santana, durante a apresentação das contas do governo.

O incremento de 43% na arrecadação própria, com relação ao previsto, contribuiu para o balanço financeiro positivo em 2024. Os impostos sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foram os grandes responsáveis por este acréscimo.

O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) também registrou aumento de 75,4% com relação ao estimado, indicando o aquecimento da economia no setor imobiliário.

O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), frisou que, apesar dos números positivos, é preciso continuar trabalhando com dedicação e responsabilidade. “Sabemos que o petróleo é finito e ainda temos um gasto elevado com pessoal”.

O funcionalismo continua sendo a maior despesa do município, representando aproximadamente 40% do total de gastos das receitas próprias. Por esse motivo, Alan acredita que é preciso continuar estudando maneiras de fomentar a economia em outras áreas e buscar modos de gestão mais eficientes. 

O controlador Edilson Santana confirmou que as outras maiores despesas da cidade são com saúde (33,6%) e educação (28,6%) do total dos gastos, ou seja, ambos acima do limite mínimo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são de 15% e 25%, respectivamente.

Já o secretário de Fazenda, Carlos Wagner, destacou os R$ 70 milhões investidos em obras e infraestrutura como estratégia do governo. “Acredito que este é o caminho para preparar a cidade para novos desafios”.