Quarentena: atendimentos presenciais na Câmara seguem suspensos

Meios digitais buscam suprir demandas do Legislativo

Por meio da Portaria 041/2020, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso (Podemos) estendeu até 27 de abril a interrupção dos atendimentos presenciais do Legislativo. A medida foi tomada em consideração à pandemia do coronavírus (Covid-19) e ao “aumento do número de casos em todo o território nacional e em nossa região”, segundo o documento.
Os atendimentos foram suspensos no dia 22 de março. Já as sessões ordinárias não ocorrem desde o dia 18 do mês passado. Sessões extraordinárias foram realizadas a fim de encaminhar medidas ligadas ao isolamento e o Legislativo prepara-se para realizar sessões por vídeo conferência.
Funcionamento na quarentena
Quem quiser entrar em contato com a Câmara pode buscar a Ouvidoria (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br e https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria) ou diretamente nos gabinetes parlamentares (https://www.cmmacae.rj.gov.br/vereadores/).
Para consultar projetos e matérias em tramitação, basta acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Tarefas administrativas dos setores e gabinetes estão em sistema de home office.
A assessoria de imprensa segue de plantão pelo e-mail comunicacao@cmmacae.rj.gov.br.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.