Dividindo opiniões, o projeto do governo já conta com 76 emendas dos vereadores.
Estudantes e servidores lotaram o plenário da Câmara Municipal de Macaé, no início da noite desta sexta-feira (18), para discutir a proposta de reforma administrativa da prefeitura, que tramita nas comissões parlamentares. A audiência pública foi proposta por Igor Sardinha (PRB), que conduziu o ato e esteve ao lado dos vereadores Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SDD), além do presidente Eduardo Cardoso (PPS).
Dividindo opiniões, a reforma administrativa já conta com 76 emendas dos vereadores e, após análises das comissões de Justiça (CCJ) e Finanças, poderá receber propostas de modificação conjuntas dos membros. Em caso de aprovação, cargos comissionados, fundações e autarquias do governo serão extintos.
“Enviamos convites e ofícios eletrônicos a todos os órgãos do governo. Seria de fundamental importância que os representantes do Executivo estivessem presentes para esclarecerem os questionamentos levantados pela sociedade e pelos vereadores. Repudiamos a ausência da prefeitura nesta audiência”, criticou Igor Sardinha.
Marcel Silvano (PT) fez coro às declarações de Igor. “Temos feito o esforço para entender os desdobramentos desta proposta que vai impactar as políticas públicas, extinguir fundações e modificar, principalmente, a educação e a saúde. É injusto que o governo não apresente esta reforma. Estamos preocupados para saber o que vai acontecer de verdade”, disse.
“Para citar um exemplo, o artigo 138 extingue os cargos que não são citados na proposta, como o de vice-prefeito e os conselheiros tutelares. Tratam-se de cargos eletivos e é de competência do Executivo corrigir estas falhas. Sugerimos que o projeto fosse devolvido à prefeitura porque há inconstitucionalidades”, complementou Maxwell.
Eduardo Cardoso fez contraponto às declarações. “Acredito que esta reforma veio em um momento de necessidade, pois estamos em uma crise econômica gravíssima. Tenho a convicção de que os servidores estatutários das fundações serão realocados nas secretarias e que nenhum estudante será prejudicado”, frisou.
Público se manifesta contra a reforma
Durante a participação do público, a servidora Léia Martins leu um documento elaborado pelo conselho dos assistentes sociais. “Esta reforma não passou por uma discussão com o colegiado e estamos indignados. A diminuição de postos de trabalho na área resultará em um grande retrocesso. A Constituição assegura que os direitos econômicos não devem se sobrepor aos direitos sociais”, frisou.
“Sou macaense, estudei durante toda a minha vida aqui e encontrei na Femass a oportunidade de obter uma graduação. Fiz questão de estar presente nesta audiência porque eu e os mais de mil alunos da faculdade municipal estamos preocupados com o nosso futuro”, acrescentou Adriander da Silva.
Um grupo de estudantes da Escola Municipal Maria José Guedes também participou da audiência reivindicando a permanência dos professores e a inclusão da escola na reforma para assegurar a manutenção dos cursos de artes.
Jornalista: Júnior Barbosa