Requerimento solicita local para cadastro de pessoas com deficiência

Cesinha defendeu levantamento para viabilizar políticas públicas eficazes (Foto: Ivana Gravina)

O presidente da Câmara Cesinha (Pros) obteve, nesta quarta-feira (28), a aprovação de requerimento solicitando ao Executivo que disponibilize um local onde possa ser feito o cadastro das Pessoas com Deficiência (PCD) em Macaé. “Temos uma frente parlamentar e a secretaria de Saúde se esforça para atender, mas sem um levantamento, não podemos desenvolver políticas públicas eficazes. Um endereço para que as pessoas sejam registradas poderá ajudar”.

Segundo ele, os dados que embasam a atuação da pasta são do IBGE e estão desatualizados. “Nós podemos realizar o nosso censo, a exemplo de Rio das Ostras”. O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania), que com Cesinha integra a frente, relatou encontro com a coordenadora PcD de Quissamã. “Eles têm um número, o que ajuda a estimar o equipamento e o pessoal necessário”.

Luciano convidou os demais integrantes, Iza Vicente (Rede) e Reginaldo do Hospital (Podemos), além das procuradorias da Casa e da prefeitura para uma visita ao município da prefeita Fátima Pacheco (DEM). “Lá foram contratados profissionais por meio de uma lei federal e nós podemos fazer o mesmo”.

Reginaldo lembrou a possibilidade de aumento de 30% que será concedido no fomento das instituições macaenses que atendem as PcD. “Precisamos saber as estatísticas para que esses recursos sejam bem empregados”.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.