Sana é palco da Câmara Itinerante deste sábado (7)

 <span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Segurança, esporte, lazer e melhores condições para o turismo são reivindicados pelos moradores.</span>

Segurança pública, atividade esportiva para a população e melhores condições para receber os turistas são alguns dos temas a serem abordados na sessão da Câmara Itinerante que será realizada neste sábado (7), no distrito do Sana. O evento, uma iniciativa da Câmara Municipal de Macaé, tem início marcado para as 10h na Rua José Jesus Júnior, S/N, próximo ao Colégio Municipal do Sana.
 

“O Sana tem uma associação de moradores e uma população muito atuante na luta por melhores condições de vida tanto para quem mora, como para quem visita o arraial”, afirma o vereador Welberth Rezende (PPS), que solicitou a realização da sessão no distrito. O Sana enfrenta também problemas comuns a toda a região da Serra Macaense, como dificuldade para o acesso de veículos, problemas com telefonia e falta de policiamento.
 

Realizada às quintas-feiras e sábados, a Câmara Itinerante tem dado aos vereadores a oportunidade de conhecer melhor os problemas de localidades diferentes daquelas onde se concentram os seus eleitores. “Ficamos muito contentes com a presença maior de parlamentares na sessão ocorrida no Córrego do Ouro (29/10). Doze compareceram. Faço aos vereadores o apelo de que compareçam em maior número possível no Sana”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS). 
 

A Câmara Itinerante do Sana não terá transmissão ao vivo pela internet devido a topografia da região. A empresa responsável pelo serviço informou que não possui torre de transmissão para atender a demanda na localidade de realização do evento.

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.