Os debates e votações das propostas parlamentares que podem impactar a vida dos macaenses recomeçam na próxima terça-feira (18), no plenário da Câmara de Macaé. A população pode acompanhar presencialmente ou pela internet, via TV Câmara. As sessões acontecem semanalmente, às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes. É possível assistir ao vivo ou a gravação, em qualquer dia e horário, pelo YouTube.
Nos primeiros 40 dias de 2025 já foram registradas 1.200 proposições no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). São projetos de lei, requerimentos e indicações, entre outros instrumentos, elaborados pelos 17 vereadores e suas equipes, a fim de atender as demandas dos cidadãos neste novo quadriênio. E o número aumenta a cada novo dia, confirmando que o recesso parlamentar – período em que as sessões ordinárias permanecem suspensas – é de muito trabalho na Câmara de Macaé.
Dentre as pautas a serem discutidas e votadas nesta retomada das sessões, está a implementação do sistema de saúde digital, com marcação de consultas online pelo SUS. Também esperam apreciação a criação de programas de incentivo ao primeiro emprego, ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas e de valorização e capacitação dos fornecedores locais.
O apoio ao luto materno e parental, a prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC), da diabetes e das amputações relacionadas à doença também estão no radar dos vereadores. Outras pautas previstas são o suporte financeiro aos estudantes universitários e a regulamentação municipal dos ciclomotores (bicicletas motorizadas e “cinquentinhas”)e autopropelidos(patinetes, monociclos, overboards, scooters e similares).
A abertura do ano Legislativo inclui ainda a formação das comissões permanentes da Casa, que funcionam sob as diretrizes do Regimento Interno. Entre elas, destacam-se as de Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, mais conhecida como CCJ, Finanças, Saúde e Educação e Cultura. A composição é feita por um presidente, um relator, um titular e um suplente, que atuam na análise dos projetos, tanto do Legislativo quanto do Executivo.
Composição parlamentar
Nove vereadores foram reeleitos para o mandato 2025-2028. São eles: o atual presidente Alan Mansur (Cidadania), Tico Jardim (Cidadania), Cesinha (Cidadania), Edson Chiquini (Cidadania), Professor Michel (Cidadania), Rond Macaé (PSDB), Luciano Diniz (Cidadania), Paulista (Solidariedade) e Amaro Luiz (PV). Marvel Maillet (PV), que foi vereador entre 2017 e 2020, também volta a ocupar uma das dezessete cadeiras do parlamento.
Além desses, a Câmara conta com outros sete estreantes. Felipe Machado (Cidadania), Denis Madureira (Republicanos), Ricardo Salgado (MDB), Manu Rezende (MDB), Leandra Lopes (PT), Mayara Rezende (Republicanos) e Liomar Queiroz (Agir) iniciam seu primeiro mandato como vereador(a). A nova configuração parlamentar abriga a maior bancada feminina da história da cidade.
De acordo com Alan, veteranos e novatos trabalham em harmonia com a gestão municipal. “Todas as diferenças ficam de lado porque o propósito é garantir que Macaé continue no caminho do desenvolvimento. Em pouco tempo, já avançamos bastante e as expectativas são muito boas. Tenho a certeza de que 2025 será um ano ainda melhor”, finalizou.