Na véspera da primeira assembleia deliberativa de 2025, os vereadores de Macaé receberam orientações para entender as particularidades do trabalho parlamentar e tirar dúvidas sobre o processo legislativo. Uma simulação da sessão ordinária foi conduzida pelos técnicos da Diretoria de Assuntos Legislativos nesta segunda-feira (17), no plenário da Câmara Municipal.

Voltada sobretudo para os parlamentares que estão no primeiro mandato, a iniciativa contou ainda com a participação dos mais experientes, que tiraram dúvidas e ajudaram nos esclarecimentos. A sessão experimental foi presidida por Luciano Diniz (Cidadania), que está em seu quinto mandato como vereador, e contou ainda com o auxílio de outros veteranos, como Amaro Luiz (PV), Tico Jardim (Cidadania) e Rond Macaé (PSDB).

Leandra Lopes (PT), quem solicitou este momento, agradeceu o auxílio. “Sei que as minhas dúvidas serviram para esclarecer outros vereadores a desempenharem melhor o seu papel. E foi fundamental também para os novos assessores se familiarizarem com o trabalho que desempenharão de agora em diante”, disse a vereadora, que integra a Mesa Diretora como primeira secretária.

O presidente Alan Mansur (Cidadania) parabenizou os servidores envolvidos. “O treinamento é importante para ambientar os que estão chegando e aperfeiçoar a atuação dos que já estavam na Casa. Além disso, esse tipo de conhecimento torna o Legislativo mais acessível à população”, ponderou.

Funcionamento da sessão

As sessões legislativas começam com a chamada nominal dos vereadores. Para prosseguir com a leitura do expediente, é necessário a presença de pelo menos seis dos 17 parlamentares. Na ocasião, os projetos e requerimentos que deram entrada na Casa são lidos para conhecimento público. Somente após o cumprimento deste requisito, as propostas podem ser debatidas e votadas – o que geralmente acontece nas sessões seguintes.

A próxima etapa é o grande expediente, no qual até cinco vereadores podem se inscrever para falar por 10minutos sobre assuntos de interesse da população. A ordem do dia vem a seguir, com o debate e a discussão das propostas parlamentares. A primeira discussão abre o prazo para emendas ao texto do projeto (acréscimos, supressões e outras alterações). Finalizado esse período, o documento retorna à Ordem do Dia para a segunda discussão e votação. A sessão se encerra com a explicação pessoal, quando até cinco representantes da população podem se inscrever para discursar por 5 minutos.  

Tais procedimentos constam no Regimento Interno da Casa, que detalha as etapas do processo legislativo. Vale lembrar que a população pode acompanhar tanto as sessões, que são transmitidas ao vivo e ficam disponíveis na TV Câmara, quanto as próximas pautas que serão discutidas e votadas em plenário. Para isso, basta acessar o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL). Outra forma de se manter atualizado é acompanhar as notícias no portal http://cmmacae.rj.gov.br.

Abertura do ano Legislativo

Nesta terça-feira (18), a partir das 10 horas, os trabalhos serão iniciados. A população pode comparecer presencialmente no plenário da Câmara (sede) ou assistir ao vivo no player abaixo: