SIT: audiência pública vai discutir transporte coletivo urbano para Macaé

Público pode pela transmissão ao vivo (Foto: Tiago Ferreira)

Nesta terça-feira (5) está prevista uma audiência pública sobre a concorrência para a concessão do transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus. O serviço atualmente é realizado pela empresa SIT. O evento, a ser realizado pela prefeitura, acontecerá às 17h, na Câmara de Macaé, de forma híbrida. Na audiência, a população poderá conhecer o projeto técnico e participar da discussão sobre o transporte coletivo que queremos para a nossa cidade.

Este momento faz parte do andamento do processo da nova licitação do transporte coletivo. Anteriormente, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentou o projeto básico e o estudo técnico da nova licitação para a apreciação da comissão formada por diversas secretarias da prefeitura e Câmara de Macaé.

O contrato com a SIT vence apenas em 2025. Entretanto, a prefeitura iniciou, no ano passado, a antecipação de nova licitação. O motivo informado pelo Executivo são as inúmeras reclamações dos cidadãos, que culminaram em ações de cobrança e fiscalização. Tais medidas levaram a Procuradoria Geral do Município a entrar na Justiça com notícias-crime contra o serviço prestado pela concessionária de transporte coletivo urbano. O objetivo é tentar rescindir o contrato o mais rápido possível.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.