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Tribuna Cidadã é transferida para sexta-feira

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Após amplo debate, os vereadores de Macaé aprovaram a transferência do projeto Tribuna Cidadã.</span>

Após amplo debate, os vereadores de Macaé aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), a transferência do projeto Tribuna Cidadã. A partir de março deste ano, o evento passa a ser realizado na última sexta-feira de cada mês, às 17h, no plenário da Câmara Municipal de Macaé. Desde 2013, ele vinha acontecendo na última quarta-feira do mês, às 9h, ou seja, uma hora antes do início da sessão ordinária.
 

O projeto de Resolução 1/2015, de iniciativa da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência (única votação) com 14 votos favoráveis, dois contrários (Igor Sardinha e Marcel Silvano) e uma abstenção (Maxwell Vaz).
 

Os parlamentares que se posicionaram contra a alteração, o fizeram por receio de que a mudança esvazie o projeto. “Não adianta dar voz aos cidadãos e não ouvir o que eles têm a dizer. Se a presença dos vereadores fosse obrigatória, acho que teríamos um resultado mais satisfatório. Mas isso não aconteceu na quarta-feira, que é dia de sessão, imaginem na sexta-feira”, comentou Marcel.
 

Para Igor Sardinha (PT), a melhor alternativa seria aumentar a rigidez na condução do evento, sem alterar o dia e o horário da sua realização. “Acho que a Tribuna ficará prejudicada na sexta-feira. Deveríamos ser mais rígidos com o cumprimento do horário, em vez de promovermos essa troca por conta de um fato isolado” – disse o vereador referindo-se à invasão da Tribuna Cidadã no horário regimental da sessão ordinária, na última quarta-feira (25).
 

Contudo, outros parlamentares, como Chico Machado (PMDB), defenderam a mudança. “Acho que vale à pena fazermos um teste. Se não der certo, podemos alterá-la novamente, tal como foi feito com as sessões ordinárias.”
 

Júlio César de Barros (PPL) argumentou ainda que, mesmo na quarta-feira, dificilmente mais de cinco vereadores participavam da Tribuna Cidadã. Por isso, na sua opinião, a mudança para sexta-feira fará pouca ou nenhuma diferença. “O que faz diferença é o comprometimento de cada um, independente do dia da semana em que é realizado”, ressaltou.
 

Já o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), acredita que a alteração possibilitará ao cidadão mais tempo para a interlocução com os vereadores e a sociedade como um todo. “Sou totalmente a favor da participação popular, por isso foi constrangedor ter que interromper um debate tão importante como o que foi realizado na semana passada. Mas esse é o meu papel como presidente. A sessão precisava acontecer e o tempo regimental havia sido extrapolado.”
 

Inscrições abertas– O projeto Tribuna Cidadã foi criado para que a população pudesse fazer uso da tribuna legislativa, expondo suas reivindicações e considerações às autoridades e à sociedade em geral. A presença dos vereadores é facultativa. Para participar, basta se inscrever de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria da Câmara Municipal de Macaé. Também é preciso ter a indicação (assinatura) de dez moradores da cidade ou representar alguma entidade de classe. A próxima edição do evento acontece no dia 27 de março.
 

Jornalista: Adriana Corrêa

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.