Vereadores cobram mais escolas e profissionais para a Educação

Foto: Tiago Ferreira

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Macaé, dois requerimentos pedindo informações sobre as licitações para a construção de novas escolas para a cidade. Ambos têm igual teor e são de autoria do presidente Cesinha (Solidariedade), mas foram direcionados a secretarias diferentes: Educação e Obras. O intuito é saber quantos são os processos e quais já estão em execução.

O presidente manifestou preocupação com a demora no andamento dos processos. “Faltam dois meses para terminar o ano e ainda não vimos a agilidade necessária para o atendimento de 3 a 5 mil novos alunos que devem ingressar na rede municipal em 2024”.

Para Cesinha, a educação tem pressa, pois faltam salas de aula e profissionais de educação. “Temos que pensar em alternativas: contratar uma empresa de projetos; construir escolas pré-moldadas; publicar um novo concurso ou mesmo encontrar uma maneira legal de chamar os que foram aprovados por último”.

Iza Vicente (Rede) frisou o impacto de uma educação que não se planeja para o crescimento a longo prazo. “Hoje temos 42 mil estudantes na rede municipal, o que impacta diretamente quase um quarto das famíliasmacaenses”. Rafael Amorim concordou: “Precisamos de mais escolas, profissionais e inclusão efetiva”, disse lembrando a situação dos alunos com deficiência que estão sem auxiliar em sala de aula.

Sobrecarga de projetos

O líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), informou que há 147 projetos em execução na Secretaria de Obras. “Fizemos um pedido de contratação de empresa especializada nesse tipo de planejamento, pois não há falta de recursos. A pasta é que não consegue dar conta de novos projetos, pois os seus técnicos estão sobrecarregados”. Diante do parecer negativo para a contratação da empresa, Luciano fez um apelo de revisão jurídica.

Mais que educação

Cesinha ainda mencionou a falta de climatização nas escolas, que atrapalha o desempenho de educadores e estudantes. Rafael destacou o quanto a rede escolar é fundamental para jovens e crianças, também devido ao fornecimento de alimentação e de rede de apoio. Paulo Paes (União Brasil) aproveitou para defender que a Educação tenha uma comissão própria de licitação para acelerar os trâmites administrativos.

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.