Vereadores debatem acidentes com animais nas linhas Verde e Azul

Rafael reclama da situação e diz que humanos também correm risco. | Foto: Tiago Ferreira

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8) na Câmara de Macaé, requerimento de Rafael Amorim (PDT), solicitando à Secretaria de Mobilidade Urbana informações sobre acidentes com animais de grande porte. “Tivemos nos anos 2000 uma modernização nas linhas Azul e Verde, e na Avenida Industrial. Mas agora devemos torná-las mais seguras”.

Segundo ele, trata-se de reclamações da população. “Eu fui muitas vezes aos locais, fiz vídeos, conversei com as pessoas, removi corpos. Vidas humanas também correm risco”, disse o parlamentar. Amaro Luiz (PRTB) concordou. “Em 2003, eu fiz um requerimento semelhante. E na época já ocorriam acidentes. Recentemente, eu mesmo quase me envolvi em um. Às sete horas da noite, um animal atravessou na minha frente e por pouco não atropelei”.

José Prestes (PTB) afirmou que o problema não acontece só na área urbana. “Um dia desses, em nossa estrada estreita na Bicuda (Região Serrana), um rapaz sofreu acidente num caminhão porque tinha um cavalo na pista”. Quanto às vias citadas por Rafael, ele propôs a colocação de guard rails – também conhecidos como guarda-corpo, uma proteção em gradil a meia altura –  e disse que falta sinalização. “Já vi vários carros entrando em valões, por excesso de velocidade”.

Telefonia, escolas e vazamento de água

Entre outros requerimentos, foram ainda aprovados um de Tico Jardim (Solidariedade) solicitando à TIM providências quanto a problemas com o sinal da operadora. Outro de Luiz Matos (Republicanos) pediu à Secretaria de Educação o cronograma de reformas nas escolas. Ele também foi autor de proposição para que a Cedae resolva vazamento em Rua do Novo Horizonte.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.