Um requerimento da vereadora Iza Vicente (Rede) levou os parlamentares a retomarem a discussão sobre falta de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e crianças de 2 anos na rede municipal de ensino. O debate aconteceu na sessão desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Macaé. O documento solicitou ao Executivo informações sobre o número de alunos, servidores e o orçamento destinado à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Alcina Muzzy de Jesus, que fica no Sana.

Embora Iza tenha dito que a demanda foi atendida nesta escola, o debate prosseguiu, uma vez que as reclamações permanecem em outras. O presidente Cesinha (Solidariedade) informou que, por lei, o município não é obrigado a disponibilizar vagas para crianças na faixa de 2 anos de idade. No entanto, enfatizou que o Executivo vem se esforçando nesse sentido.

Para Cesinha, o assunto requer atenção especial devido a sua complexidade. O município, que já possuía um grande déficit de auxiliares escolares, este ano recebeu mais 4 mil crianças na rede de ensino, inviabilizando que um PcD permaneça na escola em tempo integral. “Uma solução seria dobrar a carga horária dos auxiliares”, sugeriu.

Guto Garcia acrescentou que só em 2023 Macaé recebeu 400 novos alunos com deficiência, o que também contribuiu para aumentar a demanda por auxiliares. Crianças de 2 anos foram 2.200 este ano e, dessas, restam 550 a serem matriculadas. “Estamos estudando medidas emergenciais, como a criação de uma bolsa para que essas famílias possam colocar seus filhos em uma creche privada. Pois não temos como colocar, em sala de aula, um professor com 20 crianças nesta faixa etária, sem auxiliar”, esclareceu.

Professor Michel (Patriota) relatou a situação da sua esposa, que é professora da rede municipal. “Ela tem 20 alunos e, desses, quatro têm deficiência. É inviável trabalhar sem ajuda”.