Vereadores pedem mutirão de cirurgia e transporte próprio para ESF

As duas proposições foram apresentadas pelo vereador Reginaldo do Hospital (Foto: Tiago Ferreira)

Com o propósito de atender as demandas de saúde da população, dois requerimentos foram aprovados, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Macaé. O primeiro solicita um mutirão de cirurgias de joelho e menisco, como meio de acabar com as filas. O segundo cobra transporte para os profissionais que atuam no programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de atenderem aos pacientes que residem em áreas rurais. Ambas as propostas são do vereador Reginaldo do Hospital (Podemos).

O parlamentar falou da grande área de abrangência das unidades de ESF. “Além do próprio bairro, a da Virgem Santa atende as localidades da Fazendinha, Córrego das Pedras e Águas Maravilhosas. A do Horto inclui ainda a região da Estrada Santa Tereza e do Morro Grande. E a do Imburo possui um território enorme”, exemplificou.

Paulo Paes (União Brasil) frisou que a situação se repete na Região Serrana. “Vemos alguns profissionais usando bicicletas para fazer visitas domiciliares. Mas a Serra é muito grande e fica inviável a visita a algumas localidades sem um automóvel”.

George Jardim (PSDB) afirmou que na Bicuda também falta atendimento para acamados, idosos e pacientes com problemas de mobilidade. “O motivo é o mesmo: não há veículo específico para transportar os profissionais da ESF”.

O presidente Cesinha e Tico Jardim (Solidariedade) cobraram uma solução da Secretaria de Saúde. “Não é necessário um carro para cada ESF. Pode ser feito um rodízio entre as unidades. Mas é importante que haja um próprio para essa finalidade”, declarou Reginaldo.

Cirurgias

O vereador ainda pediu a aquisição de insumos para que os ortopedistas da rede municipal possam fazer um mutirão de cirurgias no joelho e menisco, diminuindo o tempo de espera dos pacientes. Segundo Reginaldo, as pessoas que sofrem com o problema não conseguem correr, ir à academia ou praticar alguns esportes. “Com o tempo e o desgaste, o problema se agrava e muitos têm que colocar prótese”, lamentou.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.