Vereadores solicitam melhorias na infraestrutura de Macaé

Os destaques foram sobre falta de luz e manutenção em estradas do município (Foto: Ivana Gravina)

Fornecimento de energia, construção de praça, colocação de ponto de ônibus e manutenção de vias estão entre as proposições parlamentares aprovadas na sessão desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé. O presidente Cesinha (Cidadania), José Prestes (Podemos) e Luiz Matos (Cidadania) estão entre os vereadores que apontaram os problemas e pediram providências ao Executivo.

Prestes teve dois requerimentos aprovados em favor da comunidade do Imburo. No primeiro deles, o pedido é de providências urgentes para a distribuição de energia de baixa tensão em trecho da Estrada Hildebrando Alves Barbosa, a antiga Estrada do Imburo. “Fica entre a Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani e a Primeira Igreja Batista. É cerca de um quilômetro de extensão onde não há iluminação e os moradores transitam completamente no escuro”.

O segundo foi um requerimento para fazer a manutenção na Estrada Pindobas, na mesma localidade, com roçada, limpeza e passagem de máquina patrol, para o devido nivelamento do solo. “A via está muito precária e há 60 famílias que moram ali. Eles têm tido muita dificuldade para escoar o que produzem”, explicou Prestes.

Por fim, Cesinha fez nova cobrança sobre a construção da praça no bairro Village Park, e Luiz Matos pediu a instalação de um ponto de ônibus coberto na Linha Verde (nos dois sentidos), próximo ao Hotel Dubai, no bairro da Glória.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.