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Luciano Diniz é nascido e criado em Macaé. Engenheiro Eletricista formado pela UFF, é servidor do Estado há mais de 20 anos. De 2012 a 2016 exerceu seu segundo mandato como vereador eleito e, hoje, ocupa a vaga de primeiro suplente, após obter 2.334 votos. Ao longo dos últimos 5 anos vem exercendo um mandato de destaque, líder no número de proposições e solicitações ao Executivo, sempre atento às necessidades de melhorias para Macaé.
Encerrou seu último mandato com mais de 2.200 ofícios, requerimentos e indicações e mais de 70 projetos de lei elaborados. Seu trabalho vem sendo fundamental na mudança da realidade da população de Macaé.
Luciano Diniz e toda sua equipe contribuíram para a implantação do mais importante programa habitacional da história do Município, que vem beneficiando milhares de famílias de baixa renda. Além disso, ele é responsável por trazer obras de infraestrutura para os bairros Nova Esperança e Complexo da Ajuda, com projetos que contemplam rede de saneamento, urbanização e habitação.
Ele também contribuiu para a construção e reforma de 20 unidades básicas de saúde, creches, moradias e praças, dentre outros equipamentos públicos. Tudo isso fruto da articulação de Luciano e seu grupo político, com o Governo Federal.
Luciano também tem capitaneado, por meio do plano cicloviário do município, a construção de 62 km de malha cicloviária em Macaé. Ele foi o propulsor na elaboração do plano e participou de todas as reuniões de trabalho ao longo dos dois anos de elaboração do mesmo.
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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.
I – propor Projetos de Resolução que:
a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;
b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;
c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.
II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.
Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.
Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.
