Votação do auxílio tecnológico em sessão extraordinária na terça-feira (5)

Iniciativa beneficiará profissionais da rede municipal de educação (Foto: Tiago Ferreira)

O presidente do Legislativo, Cesinha (Pros), convocou duas sessões extraordinárias para o debate e votação do Projeto de Lei (PL) 18/2022, que institui o auxílio tecnológico para os profissionais da rede municipal de educação. Os eventos acontecem na próxima terça-feira (5), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Macaé. Seu formato será híbrido – virtual e presencial – e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara e canal oficial no YouTube, onde também pode ser assistido em momento posterior.

O caráter excepcional da sessão se deve ao recesso parlamentar, que se estende por todo o mês de julho. Embora neste período não haja sessões ordinárias, os gabinetes dos vereadores e setores administrativos do Legislativo continuam funcionando e atendendo normalmente. A Câmara apenas orienta a população que, sempre que possível, use os canais virtuais de comunicação, para evitar a contaminação por Covid-19. Se não houver essa possibilidade, é importante que os visitantes usem máscaras e se protejam no período em que permanecerem nas dependências da instituição.

Na última quarta-feira (1º), foi aprovado o regime de urgência na tramitação do PL, que receberá emendas parlamentares, ou seja, propostas de aperfeiçoamento por parte dos vereadores. Alguns sinalizaram a intenção de fazê-lo, o que está previsto para acontecer antes do debate do PL, que será votado já com a inclusão das emendas que forem aprovadas em plenário.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.