A Frente Parlamentar para a Despoluição da Lagoa de Imboassica foi criada nesta terça-feira (7), com a aprovação de requerimento defendido pelo líder do governo Luciano Diniz (Cidadania). Farão parte também o presidente Cesinha (Solidariedade), Tico Jardim (Solidariedade), Rafael Amorim (PDT), Iza Vicente (Rede), Paulo Paes (União Brasil) e Professor Michel (Patriota).
Uma portaria a ser publicada no Diário Oficial vai formalizar o grupo. Segundo Luciano, além de despoluir, é necessário impedir o despejo de esgoto. “É um patrimônio público, principalmente para quem viveu o tempo em que ela era própria para banho e pesca”. Luciano frisou a importância da audiência pública sobre o tema, realizada no dia 26 de outubro.
Amorim disse que esse resgate é uma “luta de décadas” e lembrou que ainda criança, em 1996, ouviu pela primeira vez falar do problema, em um comício político. “Peço atenção para o cercamento, de forma a proteger as capivaras dos veículos que passam pela Rodovia Amaral Peixoto”.
Esgoto residencial
Cesinha voltou a pedir que o Executivo envie à Casa um projeto de lei obrigando os moradores da região a ligarem seu esgoto à rede da BRK Ambiental. “Acredito que mais de 50% ainda não fizeram a ligação”.
Ele lembrou que, mesmo se a maioria dos moradores é de Macaé, 80% da lagoa fica em Rio das Ostras. Luciano disse que a Secretaria de Meio Ambiente do município vizinho está colaborando com as discussões, e que condomínios riostrenses, como o Alphaville, estão sendo monitorados.
Quarto termo aditivo
O presidente também comentou sobre o quarto termo aditivo do contrato com a BRK. “Precisamos incluir a situação do São Marcos. O contrato atual obriga a concessionária a coletar o esgoto apenas na frente das casas”. O parlamentar sugeriu que o termo inclua uma estação de bombeamento dos resíduos para a rede principal da empresa.