♿ Acessibilidade:
Degradê com CSS
Degradê com CSS

Frente Parlamentar PcD intensifica cobrança por centro de referência

Durante o debate, foi feito o convite para a Audiência Pública sobre políticas para o autismo, nesta quinta-feira (9) às 14h, na sede Legislativo. Foto: Tiago Ferreira.

Cesinha, líder do governo, e Luciano Diniz, vice-líder, ambos do Cidadania, cobraram fortemente a implantação do Centro de Referência para Pessoas com Deficiência (PcD), nesta quarta-feira (8), na Câmara de Macaé. A reivindicação foi feita na véspera da audiência Políticas Públicas para Pessoas Autistas, amanhã (9), às 14h.  Os vereadores integram a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Luciano frisou: “Na audiência, teremos a oportunidade de discutir essa questão, e é fundamental o comparecimento dos interessados e de toda a sociedade”. Segundo Cesinha, cinco secretários da Saúde deixaram a pasta sem conseguir implantar o equipamento.

Sobre a responsabilidade dos últimos gestores, Diniz comentou: “Quando um secretário diz que vai realizar determinada política pública, ele gera uma grande expectativa popular, que fica frustrada quando não é atendida”. Luciano, no entanto, elogiou a atual secretária da Atenção Básica de Saúde, Simone Salles. “Tem grande disposição para o trabalho e está dando muitas respostas para a frente”.

Já Cesinha enfatiza que nunca se discutiu tanto sobre a relevância das PcD no Legislativo. O líder continuou afirmando que todos os parlamentares dão grande apoio às demandas da população atingida pela situação das deficiências. “Creio que se houvesse vagas, os 17 gostariam de integrar a nossa frente”.

Sofrida expectativa

“A maior e mais sofrida expectativa para que finalmente tenhamos o nosso centro é das 10 mil famílias atípicas macaenses”, concluiu. A Audiência Pública, nesta quinta-feira (9), no plenário da Casa, com participação gratuita, será transmitida ao vivo pela TV Câmara, ficando, ao final, disponível no canal do Legislativo no YouTube.

Plano Diretor

Também Tico Jardim (Cidadania) fez um convite aos macaenses para participarem dos encontros do Fórum Comunitário do Plano Diretor. “Ontem (7), foi em Glicério, e amanhã (9) será no Frade, às 18h”. De acordo com Tico, a reunião vai ser na Escola Estadual Municipalizada Fantina de Mello. “O Plano Diretor é a chance de as pessoas manifestarem seus anseios sobre a cidade, no longo prazo. A última da Serra será dia 14 de abril, no Colégio do Sana”.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.