<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">O relatório financeiro analisado é referente a 2013.</span></span>
O Projeto de Decreto Legislativo com as contas do atual prefeito de Macaé, Aluízio Santos Jr. (PV), referente ao exercício financeiro do ano de 2013, foi apresentado pela Mesa Diretora na sessão extraordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Macaé. Após ampla discussão sobre as divergências apontadas no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do prefeito foram aprovadas com 14 votos favoráveis e três contrários.
Os vereadores Igor Sardinha (PT), Maxwell Vaz (SD) e Amaro Luiz (PSB) foram os únicos a se posicionarem contrários às contas do Executivo. De acordo com Maxwell, o relatório do TCE revelou diversas irregularidades, tais como despesas não esclarecidas, prazos legais não cumpridos e desvios de finalidade na aplicação dos royalties. “Não posso ser a favor desse tipo de conduta”, afirmou.
Para o parlamentar, o parecer está eivado de impropriedades, algumas muito graves, como gastos injustificados de aproximadamente R$ 115 milhões. “Mesmo assim, após mostrar essas falhas, o TCE emitiu um parecer, contraditoriamente, favorável à administração financeira municipal”, criticou Maxwell.
Segundo Igor, o TCE classificou, equivocadamente, as impropriedades e irregularidades encontradas na administração financeira municipal como ressalvas a serem corrigidas. “O TCE fez uma série de questionamentos à Prefeitura, assim como o Ministério Público e esta Casa Legislativa também o fizeram, no entanto, nenhuma delas foram respondidas”, declarou.
O presidente Eduardo Cardoso (PPS) e os parlamentares Chico Machado (PMDB), Júlio César de Barros (PPL), Manoel Francisco Neto (PR) e Paulo Antunes (PMDB) defenderam a aprovação das contas do prefeito. “Em momento algum o parecer do TCE falou em desvio de verba ou superfaturamento, apenas apontou ressalvas para que as correções sejam feitas e elas já foram iniciadas”, esclareceu Paulo Antunes.
Para o presidente do Legislativo, não há motivo para a reprovação das contas que o próprio TCE aprovou. “Além disso, isso é algo muito grave que acarretaria em sanções sérias para o prefeito Aluízio por vários anos”, acrescentou Eduardo.
Jornalista: Adriana Corrêa