<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A proposta da Prefeitura de Macaé de redução de gastos com a folha de pagamento tramita em regime de urgência.</span>

Foi lida, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma mensagem do prefeito Aluízio Santos Jr. solicitando à Câmara Municipal de Macaé que tome as providências necessárias para a redução dos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito em 20%. A mensagem faz referência ao conteúdo da Reforma Administrativa, questionada por alguns vereadores por esta ação ser de competência exclusiva do Legislativo e, portanto, não poderia partir do Executivo.
 

A proposta da Prefeitura de Macaé de redução de gastos com a folha de pagamento chegou ao Legislativo no dia 12 de maio e tramita em regime de urgência.
 

De acordo com o Presidente da Casa, Eduardo Cardoso, as Comissões de ‘Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais’ e ‘Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação’ têm até hoje (27) para entregar os seus pareceres sobre a Reforma Administrativa. “Se os relatórios das comissões forem favoráveis, votaremos a Reforma Administrativa na próxima terça-feira (2). Caso contrário, votaremos o parecer das comissões nesta data.”
 

Seja qual for o posicionamento das comissões, o presidente do Legislativo acredita que a Reforma será votada até a próxima quarta-feira (3). “Acho improvável que qualquer vereador se posicione contra uma proposta que trará mais economia e eficiência para administração municipal.”
 

Para Eduardo, o grande mérito da iniciativa é a economia aos cofres públicos, que pode chegar a 30% no pagamento de folha salarial. Segundo ele, essa redução de gastos é uma necessidade, dado o contexto de crise e o fato da Prefeitura de Macaé ter atingido o seu limite, no que diz respeito ao pagamento de pessoal, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O dinheiro economizado será investido em serviços e obras essenciais para a população”, supõe.
 

Ainda de acordo com o presidente, as alterações serão feitas apenas nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos funcionários comissionados. “A redução nos vencimentos não atingirá os servidores efetivos, ou seja, os concursados”, disse Eduardo.
 

Incorporações  – Na ocasião, o vereador Marcel Silvano (PT) sugeriu que a Câmara reencaminhe um requerimento de sua autoria, em que solicita a regulamentação das incorporações no município, responsáveis por altos salários. Segundo o parlamentar, com o pedido de reenviar a sua proposta, espera-se a confirmação da intenção de realmente enxugar a folha de pagamento de maneira séria.
 

“Não estou dizendo que vamos fixar esses valores, só peço à Casa para reforçar o pedido ao prefeito, para que ele encaminhe uma legislação redimensionando as incorporações. É preciso tratar isso para não quebrar a máquina daqui a um tempo”, ressaltou Marcel.
 

O conteúdo da Reforma Administrativa, enviado ao Legislativo, não prevê alteração nas incorporações.

Jornalista: Adriana Corrêa