<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Ele foi convocado a dar esclarecimentos sobre o programa, após requerimento do presidente da Casa, Eduardo Cardoso.</span>
O desaparecimento das provas realizadas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), contratados no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), será compensado pelos testemunhos dos presidentes de associação de moradores e pessoas envolvidas no processo seletivo. A afirmação foi feita pelo secretário de Saúde, Pedro Reis, nesta terça (25), na Câmara Municipal de Macaé.
Ele foi convocado a dar esclarecimentos sobre o programa, após requerimento do presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS). Os relatos testemunhais serão apresentados ao MP para reverter os pareceres contra a permanência dos ACS no programa.
Os agentes são pessoas das comunidades que participaram de processo seletivo para atuar no ESF. Porém, hoje é impossível atestar a realização do processo porque as provas desapareceram. Welberth Rezende (PPS), presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, se manifestou satisfeito com a informação do secretário.
“Serão ouvidos os relatos dos líderes comunitários, do secretário de Saúde, do procurador e do controlador do município na época, além de outros envolvidos no processo seletivo. Assim, teremos provas testemunhais para garantir os direitos dos ACS”, disse Welberth.
Já Eduardo discordou. Segundo ele, os testemunhos não atestam a aprovação dos agentes, ao contrário do que ocorre com os candidatos aprovados em concurso. O presidente também questiona o fato do processo seletivo ter sido divulgado apenas nas comunidades, não dando a outros a oportunidade de participação.
“Realmente, não sabemos explicar como as provas desapareceram. E os relatos testemunhais são uma forma de continuar com os serviços realizados há 15, 20 anos por cerca de 30 agentes, pessoas que conhecem as comunidades, de acordo com a linha do ESF”, argumenta Pedro Reis. Com o concurso público realizado em 2012, candidatos aprovados têm pressionado a prefeitura para serem convocados.
Presidentes de associação com bens bloqueados
O secretário também falou acerca dos processos abertos contra presidentes de associações de moradores, que atuavam como parceiros do programa Estratégia de Saúde da Família e receberam recursos para pagamentos dos ACS. Os processos são, na maioria, por não pagamento de FGTS e INSS e alguns deles estão com os bens bloqueados.
Ressalvando casos de real má fé, Pedro Reis considerou que os problemas ocorreram por desinformação e que o departamento jurídico da prefeitura está mobilizado para auxiliar os líderes. Jocimar Gomes de Oliveira (PMDB), o Boca, lembrou do período em que foi presidente de associação e passou por situação semelhante. “Não podíamos gastar com uma vassoura para limpar a sede do ESF, somente com pessoal. O presidente que me sucedeu não deu sequência à minha linha de trabalho e o Tribunal de Contas me questionou.”
Jornalista: Marcello Riella Benites