Projeto tramita na CMM
Protocolado no fim de março, o Projeto de Lei (PL) 003/2017 será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Macaé. A iniciativa do vereador Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, foi discutida e aprovada na sessão desta terça-feira (4). Ele defende um debate com a população sobre a proposta que estabelece diretrizes da gestão educacional, incluindo o quantitativo de diretores e diretores adjuntos. A data será confirmada em breve.
“Trata-se de um projeto muito importante e que regulamenta a classificação das unidades escolares de Macaé. É necessário que o governo dê publicidade a esta lei e que a população participe dos debates”, declarou Julinho.
De acordo com os vereadores, o ato também servirá para acabar com os boatos de que o Legislativo é contra o projeto. “Na verdade, o Executivo solicitou a retirada de uma proposta idêntica, no ano passado”, lembrou Maxwell Vaz (SDD).
Márcio Bittencourt (PMDB) defendeu que a audiência seja agendada para, no máximo, a semana que vem. “Assim, não haverá atrasos na tramitação do projeto”. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Marcel Silvano (PT), ficou encarregado de definir a data da audiência em conjunto com o Conselho dos Diretores Escolares e demais vereadores membros da comissão.
“Trabalharemos para que o parecer jurídico da lei já seja apresentado na audiência”, finalizou Marcel.
Jornalista: Júnior Barbosa