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Ramal: 264
Nascido em São Pedro da Aldeia-RJ, Cesinha foi morar com a família na Região Serrana de Macaé aos 14 anos. Ainda jovem, trabalhou em hotel e também como frentista de posto de combustível. Em 1994, mudou-se para a área urbana, e a política começou a ganhar cada vez mais espaço em sua vida.
Por diversas eleições, Cesinha atuou em áreas de coordenação e de militância. Com espírito de liderança, ganhou cada vez mais espaço e foi uma das novidades nas eleições municipais de 2012, quando foi eleito para exercer o primeiro mandato na Câmara de Macaé.
Empresário e residente do bairro Aroeira, rapidamente ganhou notoriedade entre os moradores. É casado com Rosileny Moreira, pai de Matheus e Lucas, e avô do pequeno Miguel.
Por sua atuação no Legislativo, foi reeleito em 2016. Entre as suas principais bandeiras, está a luta em defesa das Pessoas com Deficiência (PcD), além de ser autor de importantes leis sobre o autismo.
Em 2020 foi o vereador mais votado de Macaé. Ao tomar posse, recebeu um novo desafio: a maioria do plenário o escolheu para presidir o Legislativo. Na função de presidente da Câmara, foi responsável por otimizar os processos e projetar a Casa como exemplo nacional, principalmente com a implementação do sistema de energia solar que, além do fator sustentável, gera grande economia aos cofres públicos.
Por unanimidade, foi reconduzido ao posto de presidente para o biênio 2023-2024.
* Informações fornecidas pelo gabinete do vereador
Ouvidoria Legislativa
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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.
I – propor Projetos de Resolução que:
a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;
b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;
c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.
II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.
Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.
Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.
Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.
