Audiência pública discute efeitos da crise em Macaé

 <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:14px;">O debate está marcado para às 10h na Câmara Municipal</span></span>

O debate está marcado para 10h, na Câmara 

Com o propósito de discutir ações capazes de atenuar os efeitos da crise econômica mundial que atinge a cidade, o vereador Igor Sardinha (PT) propôs uma audiência pública que reunirá autoridades, representantes de entidades e lideranças políticas. O evento será realizado nesta sexta-feira (27), às 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, no bairro Virgem Santa. Toda a população está convidada a participar e contribuir para o enfrentamento da crise.

O vereador pretende promover um amplo diálogo entre o poder público e a iniciativa privada no intuito de conter a crescente onda de demissões e retomar o desenvolvimento da cidade. “A ideia é criarmos uma frente para propor e executar ações concretas de forma conjunta, no sentido de diminuir os efeitos da crise e manter os índices de geração de emprego”, esclareceu Igor.

Fazem parte desse escopo, apontar soluções para os problemas logísticos, tais como: a ampliação do Aeroporto de Macaé e a duplicação de um novo trecho da BR 101 –  ainda não licenciado – entre os municípios de Macaé e Casimiro de Abreu.

A integração e a interlocução entre a Petrobras e a administração municipal também estão entre as metas desta iniciativa. “A crise do petróleo nos obriga a pensar à frente. O número de demissões registrado nos últimos meses, bem como a desaceleração de todos os setores da economia local exigem que Macaé repense o seu presente e se prepare para o futuro”, declarou Igor.

Representantes de diversos segmentos já confirmaram presença no evento, entre eles: Petrobras; Federação das Indústrias do Estado do Rio de JaneiroFirjam; Associação Comercial e Industrial de Macaé – Acim; Câmara de Dirigentes Logistas de Macaé – CDL; Macaé Convention Bureau; empresas privadas do setor do petróleo; sindicatos; conselhos de direito e órgãos de imprensa. Além desses, o senador da República, Marcelo Crivella (PRB), também é presença confirmada na reunião.

Até o presente momento, o Prefeitura de Macaé não confirmou presença de nenhum representante. No entanto, foram convidados: o prefeito Aluizio Santos Jr.; o vice-prefeito Danilo Funke; a Secretaria Municipal de Governo; a Secretaria Municipal de Planejamento; a Controladoria Geral do Município; a Procuradoria Geral; a Secretaria Municipal de Fazenda; a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entre outros.

A audiência pública também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Macaé. Basta acessar o link: https://www.cmmacae.rj.gov.br/portal/camaraaovivo.php.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.