Câmara celebra o 17 de maio, Dia Municipal de Combate à LGBTfobia

Iluminação especial homenageia a causa na sede do Legislativo (Foto: Divulgação)

Iza Vicente (Rede), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Macaé, falará na sessão desta terça-feira (17) sobre o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, instituído pela Lei 4.759/2021, de sua autoria. Nessa data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença.

A Acontece Arte e Política LGBTI+ e o Grupo Gay da Bahia registraram 237 mortes, entre homicídios e suicídios, de LGBTs em 2020 no Brasil. Diferentes fontes nacionais e internacionais apontam o país como um dos mais violentos com essas pessoas. “Em uma sociedade tão preconceituosa e cruel com quem é diferente, é uma vitória poder celebrar a decisão da OMS”, comemora Iza.

Apoio do Legislativo

O Legislativo macaense manifesta seu apoio à causa, mantendo desde a semana passada uma iluminação especial com as cores do arco-íris, que representam a beleza e a luta LGBTQIA+. “Estou muito feliz com o ato simbólico de iluminar a Câmara com as cores da diversidade”, acrescentou a vereadora.

Como parte das atividades do dia 17, será mantido, de 9h às 17h, um estande, em frente à Sociedade Musical Nova Aurora, na Avenida Rui Barbosa, Centro da cidade, com pessoas disponibilizando materiais e conscientizando sobre o respeito e a empatia que devem ser comuns a todos.

As políticas públicas e a homofobia foram discutidas na Câmara em audiência pública, e o PL que criou o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia foi aprovado no dia 14 de julho, ambos no ano passado.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.