Câmara de Macaé terá programação especial no mês da Mulher

Parlamentares convidaram todas as macaenses a participar da sessão do dia 11 de março, que será dedicada às mulheres. (Foto: Tiago Ferreira)

As vereadoras Manu Rezende (MDB), Leandra Lopes (PT), Liomar Queiroz (Agir) e Mayara Rezende (Republicanos) reuniram as servidoras da Câmara Municipal de Macaé, nesta quarta-feira (26), para uma foto comemorativa e o anúncio de uma programação especial para o mês de março. O objetivo é celebrar o Dia Internacional da Mulher para além do dia 8 de março, data que marca a luta pela igualdade de gênero e contra a discriminação feminina.

Esse ano as parlamentares garantem que a comemoração não será apenas simbólica, uma mera lembrança das conquistas femininas ao longo dos séculos 20 e 21. “Queremos unir essas mulheres, conversar sobre as questões que nos afetam e empoderá-las para que assumam funções de liderança e ocupem cada vez mais espaços de poder”, explicou Leandra.

Manu Rezende destacou o caráter histórico deste momento. “Somos quatro. É a maior representação feminina que Macaé já teve em seu parlamento. Queremos usar isso para ajudar outras mulheres a conquistarem o que antes parecia impossível”.

Liomar Queiroz fez um apelo para que as mulheres se envolvam na vida política da sua comunidade e município. “Vamos votar em mulheres, apoiá-las em seus projetos, nos candidatar a posições de liderança e ajudar a promover a igualdade de gênero”.

Mayara Rezende falou do potencial da mulher em promover transformações sociais que podem melhorar a vida da população. “Queremos incentivar, aproximar e mostrar para todas que elas são parte da solução dos problemas”. Mayara, que também é médica, anunciou a criação da galeria lilás, dedicada a todas as parlamentares que ocuparam uma cadeira no Legislativo macaense.

Em conversa com as servidoras da Casa, as vereadoras prometeram usar os seus mandatos para ajudar a dar voz a outras mulheres. E isso começa a ser feito logo no início da gestão do atual presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania), que vem apoiando a causa.


Sessão dedicada às Mulheres

A programação especial pelo mês Internacional da Mulher começa na terça-feira, 11 de março, com um convite especial a todas as macaenses para que participem da sessão ordinária, às 10h, na sede do Legislativo. Na ocasião, serão distribuídas flores e o Grande Expediente será destinado às parlamentares, que o dedicarão às mulheres, abordando temas de interesse das cidadãs do município.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.