Frentes parlamentares voltam a ter destaque na Câmara de Macaé

Luciano durante defesa dos requerimentos (Foto: Tiago Ferreira)

A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça-feira (25), dois requerimentos para a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PcD) e da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta, a “Frente da Bike”. As duas proposições foram apresentadas pelo vereador Luciano Diniz (Cidadania), tendo a coautoria de Cesinha na solicitação da frente PcD.

Para oficializar as frentes, é necessário que a Mesa Diretora apresente projetos de resolução, incluindo os parlamentares que gostariam de participar. Na última semana, a retomada das frentes já havia sido discutida no plenário.

Ciclovia do Lagomar ao Parque de Tubos

“Temos um plano cicloviário com 69 quilômetros, ligando o Lagomar ao Parque de Tubos. Desses, 28 já foram construídos”, informou Luciano. Ele convidou os demais para integrar a frente. “Retomar as obras é uma pauta que exige energia e apoio dos colegas”. Tico Jardim (Cidadania) aceitou a proposta. “Nosso mandato também prioriza o ciclismo e os esportes em geral”.

Parque ecológico na Lagoa

Outro requerimento de Diniz, aprovado na sessão, tem a ver com a Frente Parlamentar para a Despoluição da Lagoa de Imboassica, que também teve sua reativação solicitada. Ele cobrou do governo o convênio com o Nupem/UFRJ, para a criação do Parque Ecológico da Lagoa. “Já contamos, além de mim, com Ricardo Salgado (MDB), Marvel Maillet (PV) e Tico Jardim” como aliados dessa causa.

Segundo Luciano, o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) determinou uma reunião no dia 10 de março, das secretarias de Obras e Meio ambiente com parlamentares e o Nupem, para que essas pastas e o instituto respondam se podem dar início aos trabalhos em três meses.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.