Câmara Itinerante: público pede revitalização do Centro

Evento contou com a presença de moradores e comerciantes do bairro (Foto: Tiago Ferreira)

O Centro de Macaé é histórico e concentra grande parte do comércio, mas o atraso em obras e o problema na infraestrutura de espaços públicos estão afetando a rotina dos moradores e impactando pequenos negócios. Essas questões foram apontadas pelo público que participou da Câmara Itinerante, na manhã deste sábado (16), na Praça Veríssimo de Melo. A mais recente edição do projeto do Legislativo local aconteceu por solicitação de Marlon Lima (PDT).

Ao iniciar os debates, o presidente da Câmara dos Vereadores, Cesinha (Solidariedade), frisou que o objetivo é aproximar o poder público dos bairros e distritos. “A gente trabalha para garantir mais qualidade de vida e essa não é uma tarefa individual. Esperamos que mais secretários do Executivo participem das próximas edições, pois é vendo de perto os problemas que encontraremos as melhores soluções.”

Já Marlon reforçou que o comércio é fundamental para o Centro e bairros próximos. “Estar aqui, hoje, é muito importante. Nos últimos anos, muitos estabelecimentos fecharam as portas e vimos os empregos diminuírem, afetando a economia. Acredito que ações concretas possam sair desta Câmara Itinerante.”

Cesinha disse que um dos grandes problemas é o atraso na reforma do Calçadão da Avenida Rui Barbosa. “Se a obra fosse da prefeitura, já estaria pronta, mas partiu do governo estadual e já vai se arrastando para o segundo ano. Fico preocupado porque foi um transtorno enorme no final do ano passado, quando o comércio costuma ter o maior faturamento”, lamentou.

Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Macaé, Luís Henrique Fragoso, pediu que os vereadores levem a cobrança ao governador Cláudio Castro (PL). “O problema não é a obra, mas a morosidade. Tem comerciante que não vai aguentar mais um período natalino desse jeito. Onde interditam para quebrar o piso, os clientes circulam e compram menos.”

Líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania) sugeriu uma frente parlamentar para ir diretamente ao Rio de Janeiro tratar do assunto. “A parceria entre o prefeito e o governador é muito importante. Trabalharemos para que o novo Calçadão seja entregue o quanto antes”.

Vulnerabilidade social

Inspirada no projeto da capital para revitalizar a Zona Portuária, Iza Vicente (Rede) defendeu que medidas similares possam ser adotadas no Centro. “Esse bairro deve continuar vivo, em movimento. Também precisamos de um olhar especial para as pessoas em situação de rua que, em sua grande maioria, ficam por aqui.”

Cadeirante, Marcelo Lima de Andrade vende doces para complementar a renda e afirmou estar com dificuldade para obter licença de ambulante. Ele também demonstrou preocupação com a Praça Veríssimo de Melo. “Antes, meus netos brincavam aqui, mas agora temos receio porque sentimos que o espaço está abandonado.”

A Praça

De acordo com o secretário de Obras, Felipe Bastos, o projeto de reforma da Veríssimo de Melo está pronto e em fase final de orçamento. “Esperamos licitar e iniciar as obras ainda neste ano. A proposta contempla a cobertura da quadra para dar maior conforto a quem pratica esporte e também às feiras da agroindústria famíliar.”

Clécia Costa trabalha na praça desde 1999. Ela fez um apelo para que a obra possa acontecer sem proibir o funcionamento das carrocinhas e os trailers. “Não queremos ficar desamparados”.

Em contrapartida, José Prestes (PTB) fez um alerta sobre a praça ter ampliação das atividades. “O Hospital São João Batista fica bem ao lado. O barulho é muito ruim para os pacientes internados. Defendo que esse seja um espaço tranquilo. Fico preocupado quando defendem ainda mais comércio.”

Rond Macaé (Patriota), Amaro Luiz (PRTB) e George Jardim (PSDB) também participaram da Câmara Itinerante, além do secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira Lima.

Confira a íntegra da transmissão:

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.