Centro Cultural: programação natalina começa nesta quarta-feira (6)

Nesta quarta-feira (6), a Câmara de Macaé convida a população para o início das celebrações natalinas no Centro Cultural do Legislativo, a partir das 18h. O centenário prédio terá luzes e decoração para as festas de final de ano, movimentando o comércio e o turismo da cidade.

Além do presépio, o local também contará com a Casa do Papai Noel. O bom velhinho estará presente de quinta-feira a sábado, entre 18h e 21h, até o dia 23 de dezembro. Uma cabine de fotos será disponibilizada de forma gratuita para que todos possam ter o registro eternizado.

De acordo com o presidente Cesinha (Solidariedade), o momento já virou tradição na cidade. “Todos esperam com grande expectativa.  Nosso objetivo é promover alegria e união, além de gerar impactos positivos na economia macaense.”

Programação

Quarta-feira (8/12) – Inauguração da decoração natalina e chegada do Papai Noel
Local: Centro Cultural do Legislativo
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 197 – Centro
Horário: 18h

Presença do Papai Noel
14, 15 e 16/12 – 21, 22 e 23/12
Horário: 18h às 21h

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.