Confira outros destaques da sessão desta quarta-feira (26)

Foto: Tiago Ferreira

A sessão desta quarta-feira (26) teve como destaques propostas nas áreas de lazer, esporte, comércio, serviços e saúde. Os proponentes foram Iza Vicente (Rede), Marlon Lima (PDT), Luiz Matos (Republicanos) e George Jardim (PSDB).


Imbetiba

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 11/2023, apresentado por Iza, que institui o Imbetiba Viva. A ideia é fechar a orla aos domingos, como ocorre no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, e na Avenida Paulista, em São Paulo. “É uma reivindicação de moradores que já realizam atividades, como feirinhas e festas no entorno. Possibilitaria que as pessoas passeassem de bicicleta, patins, skate, por exemplo”. O PL segue para o Executivo e entra em vigor se for sancionado.


Medalhista olímpico

A parlamentar também foi autora de indicação aprovada para que o Executivo providencie uma estátua de Afrânio da Costa, primeiro brasileiro medalhista olímpico, que era macaense. Ele foi medalha de prata na categoria pistola livre, nas olimpíadas da Bélgica, em 1920. “Poucas pessoas sabem. Então, consideramos importante, para que a história não se perca”.


Comércio

Marlon solicitou audiência pública, em data a ser marcada, com o setor do comércio, para fomentar a atividade em Macaé. “Temos percebido os anseios dos nossos comerciantes e comerciários do Centro que estão sentindo muitas dificuldades”, defendeu.


Correios

Já Luiz Matos (Republicanos) obteve aprovação de requerimento aos Correios sobre os problemas de entregas no Vale das Palmeiras. “A população tem reclamado. Os moradores são atendidos por aplicativos de alimentos e transporte, mas as cartas não chegam”, relatou.


Farmácia Popular

E George indicou ao Executivo que implante o programa Farmácia Popular na Bicuda Grande, na Região Serrana. “Muitas pessoas lá tem dificuldades para vir à parte central da cidade comprar medicamentos a baixo custo”. Segundo ele, a unidade atenderia também moradores das localidades próximas.

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.