Covid-19: Câmara realiza nova testagem e reforça protocolos de segurança

Foto: Tiago Ferreira

Diante de um novo aumento da Covid-19 em Macaé, a Câmara dos Vereadores promoveu nova testagem dos servidores entre segunda-feira (13) e terça-feira (14). Ao todo, foram identificados quatro casos positivos. Todos apresentam sintomas gripais leves e estão afastados das atividades presenciais, mas seguem monitorados pelo Setor de Saúde.

Nos últimos dias, o Legislativo reforçou os protocolos de segurança que devem ser adotados nos setores e gabinetes, como o uso de máscara e de álcool 70% para higienizar as mãos. De acordo com a enfermeira Ana Carolina Badini, o resultado interno pode ser considerado bastante positivo, fruto do comprometimento dos profissionais como as recomendações do setor. “Também acompanhamos outros três servidores que testaram positivo nas redes pública e privada anteriormente”, acrescentou.

Já o presidente Cesinha (Pros) enfatiza que a campanha de imunização é fundamental para manter os quadros graves em baixa. “Quem ainda não está vacinado ou tem alguma dose em atraso precisa buscar um dos postos de saúde o quanto antes. A economia da nossa cidade está em retomada. Superar de vez a pandemia é fundamental para o desenvolvimento e a geração de empregos.”

O acesso às dependências da Câmara continua liberado ao público. No entanto, é recomendado priorizar os meios digitais para atendimento. O cidadão pode enviar suas reivindicações diretamente aos parlamentares em: https://cmmacae.rj.gov.br/vereadores/.

Para acompanhar os projetos, indicações e requerimentos que tramitam na casa, basta acessar o Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL). Já sessões, audiências e solenidades são transmitidas, ao vivo, no canal Câmara de Macaé (YouTube). O telefone para contato é (22) 2796-7800.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.