Crianças de escola das Malvinas visitam a Legislativo

O grupo percorreu, entre outros espaços, os gabinetes dos vereadores (Foto: Tiago Ferreira)

“Eu quero ser prefeito para fazer um monte de coisas para todos nós”, disse o menino Benjamim de Jesus do Espírito Santo, de seis anos, que esteve com sua turma na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara de Macaé. Ele estuda na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) José Bruno de Azevedo, no bairro Malvinas. A ideia de ensinar sobre os três poderes foi da professora Lairisse da Silva Conceição.

Mas o projeto de ir às sedes começou quando outro aluno interessou-se pela foto de um homem na entrada da unidade. Miguel da Silva Ribeiro Resende, da mesma idade, tinha visto o retrato do prefeito Welberth Rezende (Cidadania). “Achei legal”, simplificou o estudante quando perguntado sobre o que pensou quando viu a fotografia.

A diretora adjunta Camila Peçanha propôs as visitas, que começaram pelo Legislativo. “Para eles, este prédio é uma realidade muito diferente daquela em que vivem”. Segundo Lairisse, a maior parte das crianças da turma só tem alimentação e até mesmo suporte emocional na escola. “Vi que era a chance de falar sobre como se organiza a cidade, onde temos direitos e deveres”.

O grupo percorreu plenário, salão nobre, gabinetes dos parlamentares e a Diretoria de Assuntos Legislativos, que organiza a tramitação das leis. O vereador Luiz Matos (Republicanos) elogiou a iniciativa. “Temos que propiciar que as crianças estejam sempre mais presentes na Casa”.

Visitas de grupos à Câmara podem ser agendadas com o Cerimonial: 2796-7800 – Ramal: 286.

Alunos no Salão Nobre (Foto: Tiago Ferreira)

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.