Violência doméstica, racismo e fake news foram alguns dos assuntos abordados pelos parlamentares da Câmara de Macaé durantea fala do delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia, Pedro Emílio Braga, nesta terça-feira (18). Ele ocupou o Grande Expediente, a convite do presidente Cesinha (Cidadania). “Há algo que possa ser feito quanto às notícias falsas na internet nas eleições municipais?”, indagou o parlamentar.
O delegado respondeu que está ocorrendo um planejamento, envolvendo também o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF), para a recepção de denúncias, a investigação e a repressão. “Será desenvolvido um protocolo específico para o período eleitoral, e contaremos com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática”.
Luciano Diniz (Cidadania) relatou que foi vítima duas vezes. “Processamos os responsáveis nos dois casos, ganhamos em um, e no outro ainda aguardamos o resultado, enquanto o vídeo continua circulando e já teve milhares de visualizações. É um dano irreparável”. Pedro Emílio comentou que ainda não há respostas no direito que possam prever medidas de reparação proporcionais às perdas sofridas.
A atuação do Núcleo Integrado de Assistência à Mulher (Niam) nos casos de violência doméstica foi o tema levantado por Iza Vicente (Rede). “Temos a sorte de ter o Niam ao lado da delegacia, o que dá mais eficiência e agilidade ao atendimento. As vítimas não aguardam mais na sala de espera geral. Recebem acolhida social, jurídica e psicológica numa sala à parte”, disse Pedro.
Proteção à infância e combate ao racismo
Já Rafael Amorim (Cidadania) perguntou sobre ações ligadas às crianças. Braga afirmou que a Polícia Civil só pode agir sobre os efeitos de uma situação social que propicia o envolvimento delas com a criminalidade. “Mas temos uma parceria com a Secretaria de Educação, o MP e a Guarda Municipal, com transmissão de informações, que tem gerado um ecossistema de maior segurança”, respondeu Pedro Emílio.
Professor Michel perguntou sobre a repressão ao racismo e à intolerância. “Até o ano que vem, já deveremos ter em funcionamento a Delegacia de Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa”, respondeu o policial, acrescentando que a Secretaria Estadual de Segurança dá prioridade ao assunto.
Pedro Emílio apresentou dados sobre melhorias da segurança em Macaé, durante sua gestão, iniciada há 18 meses. De acordo com ele, a Polícia Civil reduziu muito o número de homicídios, além de roubos de rua, de veículos e de carga, que são os quatro tipos que medem a criminalidade numa cidade. Guto Garcia (MDB), Paulo Paes (Cidadania), José Prestes (Podemos) também realizaram intervenções durante a fala do delegado.
Confira a íntegra da sessão: