Legislativo sugere ações para facilitar o dia a dia da população

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Vereador solicita ao Executivo divulgação do<span style="text-align: justify;">&nbsp;Novo Código de Urbanismo e implantação de sistema de consulta prévia pelo site.</span></span></span>

O vereador Maxwell Vaz (SD) teve uma indicação aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira (2), para a disponibilização do Novo Código de Urbanismo no site da Prefeitura de Macaé. O parlamentar também sugeriu a instalação de um sistema de consulta prévia via site, para o cidadão consultar se o seu negócio ou atividade pode ser instalado em determinado local da cidade e se há alguma restrição por parte da legislação.

De acordo com Maxwell Vaz, atualmente o processo de consulta leva de 15 a 20 dias e precisa ser solicitado presencialmente. A ideia é que isso possa ser feito pelos próprios cidadãos, em qualquer horário e local, tornando possível a impressão da certidão com o resultado da consulta prévia feita pelo site. “Isso agilizaria bastante o atendimento ao cidadão e tornaria o processo mais moderno e adequado à realidade que vivemos”, enfatizou.

Jornalista: Adriana Corrêa

Últimas Notícias

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.