Licitação do sistema de transporte é discutida em audiência

Até o final do mês, Câmara realizará nova audiência para continuar debatendo o tema

A nova licitação para o sistema de transporte urbano da cidade foi o tema da audiência pública iniciada no final da tarde desta sexta-feira (8) na Câmara Municipal de Macaé. O contrato de 10 anos feito com a empresa Sistema de Integrado de Transporte (SIT), que terminou em 28 de setembro do ano passado, havia sido prorrogado, antes dessa data, por 12 meses. A informação foi dada por Jean Vieira de Lima, procurador-geral adjunto de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura.

 

Jean deu a explicação após questionamento de Igor Sardinha (PRB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara, que perguntou por que a empresa continua operando o transporte macaense. Lima enfatizou que não foi uma renovação do contrato, mas uma prorrogação até que a Secretaria de Mobilidade Urbana pudesse propor um novo modelo de transporte para o município. 

 

O vereador questionou ainda o motivo de o custo da passagem de ônibus na cidade ser R$ 3,07, que mediante o subsídio dado pelo Executivo à empresa, sai a R$ 1,00 para os passageiros. “Não se trata de uma isenção à empresa, mas de uma suspensão da executividade”, respondeu o procurador.

 

“O fato é que a prefeitura assume o custo dessa diferença entre o custo e o preço cobrado ao usuário”, disse Igor. Segundo ele, além disso, os R$ 3,07 estão acima do custo de outras cidades de grande porte. Evandro Esteves, secretário da Mobilidade Urbana, disse que o cálculo do custo é feito de acordo com metodologia exigida pelo Ministério dos Transportes. Ele afirmou também que o Conselho Municipal de Transporte Urbano será envolvido na discussão sobre a licitação, outra questão colocada por Igor.

 

Outros questionamentos

 

Amaro Luiz (PRB) disse lamentar o processo de licitação em curso. “Está sendo apresentado a nós com tudo pronto. E não vejo transparência nesse processo”. Manoel Francisco (sem partido), perguntou sobre o projeto do VLT, que está paralisado. Evandro respondeu que o projeto não está descartado. “A idéia é que ele possa, a longo prazo, aliviar o trânsito de carretas dentro de Macaé”. Marcel Silvano (PT) disse que, por vezes, usa os ônibus da cidade. “Percebemos que o sistema ainda não tem a qualidade a que os cidadãos têm direito”.

 

O petista criticou o “monopólio” da exploração do transporte público e a “fusão” entre as três empresas que eram concorrentes na licitação, lembrando que já houve até uma CPI para investigar essa fusão. Criticou também a fiscalização que a secretaria faz do serviço de ônibus.

 

O presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), lamentou que haja ainda comunidades sem acesso ao serviço de ônibus. “Meu ceticismo é grande quanto à solução para o transporte em Macaé, pois aqui as soluções crescem aritmeticamente e os problemas crescem em proporção geométrica”.

 

Ele também mencionou o pequeno público presente – que não chegou a 50 pessoas. Segundo o presidente, houve dificuldades na divulgação, mas a discussão sobre o tema não será prejudicada pois está prevista nova audiência ainda para o dia 28 deste mês. “A discussão não se esgota aqui e o novo sistema vai ser implantado apenas após ser suficientemente debatido na sociedade”, acrescentou Evandro.

 

Novo sistema

 

O novo sistema de ônibus urbanos na cidade, conforme explanação feita por Evandro Esteves, será baseado em seis pontos principais:  Sistema Rápido de Transportes; Novos tipos de veículos, com maior espaço para passageiros e mais conforto; bilhetagem eletrônica evitando que as pessoas tenham que ir aos terminais; novos abrigos e mini-terminais; centro de controle e monitoramento de tráfego; nova gestão dos atuais terminais, que não serão mais obrigatórios para as baldeações.

 

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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