<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">O projeto de Lei 025/2014 foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Macaé.</span>

O Projeto de Lei 025/2014 foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal de Macaé. A proposta do Executivo é regulamentar o estágio não remunerado na administração municipal, sobretudo, para aqueles estudantes cuja vivência da prática profissional é obrigatória para a sua formação.
 
Segundo o vereador Marcel Silvano (PT), o Projeto de Lei é o desdobramento de um requerimento seu para a adequação da legislação às exigências curriculares. “Essa intervenção possibilitará aos estudantes cumprir o estágio obrigatório, sem que isso acarrete no pagamento de remuneração por parte da administração pública.”
 
Para Marcel, a iniciativa é importante porque muitos alunos encontram dificuldades para se formar, por não conseguirem o estágio. “Dessa forma, os estudantes, especialmente, os universitários, encontrarão as portas abertas para estagiar”, acredita.
 
Como lembrou o parlamentar Welberth Rezende (PPS), esse também é o caso de muitos alunos de nível técnico. “Muitas vezes eles são obrigados a se deslocar até Campos para cumprir essa exigência curricular”, relatou.
 
Por fim, o vereador Luciano Diniz (PT) disse que também foi procurado por estudantes que vivem essa realidade. “Se queremos qualificar os nosso jovens, precisamos oferecer meios para eles se formarem. Espero que, a partir da aprovação dessa lei, outras autarquias possam seguir o mesmo exemplo”, acrescentou.
 
Jornalista: Adriana Corrêa