R$ 3,9 bilhões: Câmara aprova orçamento de Macaé para 2024

Ao todo, os vereadores apresentaram 108 emendas (Foto: Tiago Ferreira)

Na tarde desta quarta-feira (13), a Câmara de Macaé realizou sessão extraordinária para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A proposta do Executivo, que teve aprovação unânime, estima arrecadação de R$ 3,9 bilhões e recebeu 108 emendas dos vereadores. Assim, o valor representa um crescimento se comparado ao deste ano (R$ 3,6 bilhões).

O presidente Cesinha (Solidariedade) afirmou que as perspectivas para a cidade são positivas. “Macaé segue na retomada econômica, na criação de empregos e com cada vez mais oportunidades. Os desafios são enormes, mas acredito que novas conquistas virão ao longo dos próximos meses”.

A aprovação aconteceu rapidamente, uma vez que o líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) anunciou acordo para que as emendas fossem votadas em blocos.

Antes de entrar na pauta, a LOA foi discutida em audiência pública, no último mês. Com o início da tramitação, os vereadores tiveram prazo regimental para apresentar emendas à proposta orçamentária.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.