Sessão solene celebra o Dia Internacional do Idoso

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;A iniciativa</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">&nbsp;de homenagear os integrantes da terceira idade&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">foi do parlamentar Júlio César de Barros.</span>

A Câmara de Vereadores de Macaé realizou uma sessão solene para homenagear os integrantes da terceira idade no dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. A iniciativa foi do parlamentar Júlio César de Barros (PPL) e contou com a presença do vereador Jocimar Gomes (PMDB) e representantes da Guarda Mirim e Guarda Sênior.
 

Também participaram do evento diferentes profissionais e cidadãos que se dedicam à causa da melhor idade. O coordenador de Programas Sociais da Guarda Municipal, Túlio Gomes, recebeu uma moção de aplauso por seu trabalho à frente da Guarda Sênior.
 

Júlio Cesar de Barros prometeu propor uma emenda ao orçamento para aumentar o efetivo da Guarda Sênior. “Minha sugestão ao prefeito é de oferecermos oportunidades a um número maior de idosos”, informou. Já Jocimar Gomes disse que apresentou um requerimento solicitando o retorno da Tarde de Integração para os idosos.
 

Por fim, foi assinada uma carta de intenções que será entregue ao prefeito Aluízio dos Santos Jr. (PV). O documento pede a intercessão do prefeito junto aos órgãos de Saúde para dar prioridade para a terceira idade na realização de exames, cirurgias e obtenção de medicamentos.
 

Jornalista: Adriana Corrêa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.