Tribuna Cidadã é transferida para maio

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">As inscrições para a&nbsp;próxima edição do evento, que será realizado no dia 29 de maio, estão abertas.</span></span>

<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">Devido aos feriados da próxima semana, os vereadores de Macaé aprovaram a transferência da Tribuna Cidadã que aconteceria na última sexta-feira de abril (24) para o mês de maio. A proposta foi feita pelo vereador Igor Sardinha, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), e aprovada pelos demais parlamentares presentes.</span><br />    &nbsp;

Com a mudança, os cidadãos que estavam inscritos para o mês de abril serão automaticamente transferidos para fazer uso da palavra na próxima edição do evento, que será realizado no dia 29 de maio.

Os interessados em participar, já podem se inscrever. Para isso, basta preencher a ficha de inscrição na Secretaria do Legislativo e colher a assinatura de dez moradores da cidade, ou ainda, representar alguma entidade de classe.

 <br />  <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">O objetivo é dar voz aos cidadãos macaenses para que eles façam suas reivindicações e considerações, no plenário da Câmara Municipal de Macaé. A entrada é franca e a Tribuna é transmitida ao vivo pela internet. A ideia é amplificar a fala do cidadão comum, de forma que ela alcance autoridades e população em geral, contribuindo para o efetivo exercício da democracia e da cidadania.&nbsp;<br />     <br />  <br />  Jornalista: Adriana Corrêa</span></span>

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.