Vereadores aprovam propostas de infraestrutura para a cidade

Câmara aprova série de requerimentos em blocos

Na sessão da Câmara Municipal de Macaé desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram diversos requerimentos de autoria de Welberth Rezende (PPS) voltados para investimentos em infraestrutura. Entre as propostas, destacam-se a criação de uma praça multifuncional no Miramar e a construção de uma ponte no Horto. Todos os parlamentares presentes votaram favoravelmente.

 

Pelo quinto ano consecutivo, Welberth voltou a pedir ao governo a instalação da praça multifuncional no espaço que hoje é utilizado por uma secretaria da prefeitura. “O Miramar é um dos bairros mais tradicionais de Macaé e que, mesmo assim, não possui área de lazer para os moradores, com quadra e espaços próprios para a prática de esportes. A praça que fica próxima à antiga estação de trem é pequena e não oferece segurança. Contamos com a sensibilidade do prefeito para este pedido”, explicou.

 

Com uma ponte antiga de madeira, o acesso ao Horto pela Linha Verde inspira cuidados. Por isso, Welberth sugeriu a construção de uma nova de concreto e com passagem para dois carros. “Este requerimento também já foi apresentado anteriormente. O Horto cresceu muito e a atual ponte não oferece a segurança necessária para quem mora lá”, acrescentou.

 

Welberth também apresentou um pedido para que a prefeitura e a Odebrecht Ambiental apresentem, na Câmara, o plano operacional das obras de saneamento que acontecerão no Centro e em bairros próximos durante o ano. “Esta é uma solicitação que o meu mandato recebeu e que visa preparar melhor o comércio para as intervenções que serão realizadas. Desta forma, haverá menos prejuízo e todas as partes poderão apresentar sugestões”, disse.

 

Já Maxwell Vaz (SDD) aproveitou todos os debates para fazer críticas à gestão municipal. “Somente neste ano, a prefeitura já apresentou dois excessos na arrecadação. Será que faltaram recursos? É claro que não. Eu mesmo apresentei uma emenda impositiva que destinou verba para a instalação da praça no Miramar e nada foi feito”, frisou.

 

A Câmara ainda aprovou uma série de propostas de Welberth com pedidos de realização de edições da Câmara Itinerante, limpeza e manutenção de vias, promoção de campanhas de saúde e solicitações para as comunidades. A votação aconteceu em bloco, após acordo entre os vereadores presentes.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.